• Política

    Municípios que não entregaram declarações das contas anuais podem deixar de receber recursos

    Mais de mil Municípios deixaram de homologar as Declarações das Contas Anuais (DCA) de 2021 no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a necessidade de realizar esse procedimento para evitar suspensões nos repasses de recursos. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estendeu o prazo até a próxima segunda-feira, 23 de maio.

    De acordo com informações da STN, até o dia 3 de maio existiam 1.092 Municípios com pendências. Desses, 506 estão em alguma fase do preenchimento e 586 ainda não iniciaram o procedimento. A CNM lembra que, embora não seja mais critério para recebimento do VAAT-Fundeb, o requisito da DCA permanece como exigência ao recebimento de transferências voluntárias e contratações de operações de crédito do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc).

    Ainda é considerado parte fundamental para a consolidação das contas públicas no Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) realizado anualmente pela STN. O prazo para a homologação da DCA encerrou no dia 30 de abril. Todavia, como forma de promover a consolidação das contas públicas referente a 2021 e, com o intuito de ter a maior quantidade de entes possível, a STN decidiu estender até a próxima segunda-feira.

    Fonte: Agência CNM.

    Brandão confirma mais um ferry-boat em operação

    O governador Carlos Brandão (PSB) confirmou nas redes sociais que o ferry-boat Baía de São Marcos voltou a operar nesta segunda-feira (23).

    Com isso, são três as embarcações fazendo a travessia entre São Luís e Cujupe, nos dois sentidos.

    “A embarcação Baía de São Marcos, com capacidade média de transporte de 52 veículos, já entrou em operação, após reforma, às 5h. Cada setor responsável – público e privado – tem trabalhado para garantir a segurança dos usuários”, destacou o governador.

    Brandão também salientou ainda que no mês de junho, a embarcação Araióses, uma das maiores do Maranhão, voltará as atividades.

    “Até o próximo mês, a embarcação Araioses volta à atividade também, com capacidade para 1.000 passageiros e 70 veículos. Estamos trabalhando diuturnamente para a plena normalização dos serviços, com segurança para todos”, finalizou o governador.

    Embarcações em operação

    Atualmente, três embarcações estão em operação, sendo elas:

    1- Cidade de Alcântara, com capacidade de 600 passageiros e 38 veículos (dependendo do mix de veículos grandes e pequenos); 2- Cidade de Cururupu, com capacidade de 582 passageiros e 35 veículos (dependendo do mix de veículos grandes e pequenos); 3- Baía de São Marcos, com capacidade de 560 passageiros e 52 veículos (dependendo do mix de veículos grandes e pequenos).

    Via: Central de Notícias.

    Vídeo – Morador revoltado cobra do prefeito de Santa Helena a recuperação da estrada vicinal do povoado Sumauma, a via está em péssimas condições

     

    A calamidade das estradas vicinais na zona rural do município de Santa Helena é uma realidade que os moradores da região estão tendo que conviver desde o início do período chuvoso.

    Vídeos gravados por um morador da comunidade Sumauma, mostram a grande dificuldade de motoristas, motoqueiros e pedestres em trafegar pela estrada que liga a região, a lama e os buracos estão em todas as partes da via. Até mesmo veículos traçados enfrentam enorme dificuldade ficando as vezes atolados.

    Os moradores relatam que a prefeitura não fez o trabalho de recuperação no período certo e agora o que estava ruim ficou pior e intransitável em alguns trechos.

     

    Roberth Bringel, ex-prefeito de Santa Inês, assume vaga no senado dia 6 de julho no lugar de Weverton Rocha

    O ex-prefeito de Santa Inês por dois mandatos, Roberth Bringel, aos 70 anos, assumirá por ao menos 120 dias o mandato de senador no Senado Brasileiro, no lugar do senador Weverton Rocha, pré-candidato a governador do Maranhão, que terá que se afastar para cuidar da campanha e cumprir o que preconiza a lei e o bom censo.

    Roberth Bringel é o 1º suplente de Weverton Rocha, e a chegada ao senado vem em um momento político em que o ex-prefeito tem se mantido discreto, mas acredita-se que a partir de sua chegada ao Senado, ele terá que, além de pleitear benefícios para Santa Inês e região, ter um envolvimento maior no processo eleitoral deste ano. Se por um acaso Weverton se eleger governador, Roberth terá pela frente mais quatro anos de mandato como senador.

    Na manhã de ontem, terça-feira (17), Roberth falou com a Editoria do AGORA! por telefone, e reafirmou que estará mesmo assumindo o mandato de senador no próximo dia 6 de julho. Bringel disse que fará de tudo para não decepcionar o povo “não só de Santa Inês, mas de todo o Maranhão”. Sobre outros assuntos políticos Roberth preferiu deixar para falar em outro momento. (Da Editoria de Política do AGORA!)

    Por: Agora Santa Inês.

    Vereador Mourinho Lobato cobra explicações do executivo na Tribuna da câmara, sobre a situação do seletivo realizado pela prefeitura de Santa Helena para contratação de funcionários

    O vereador Mourinho Lobato (Cidadania), trouxe para debate na tribuna da câmara de vereadores de Santa Helena na sessão desta sexta-feira (20), a polêmica que gira em torno do seletivo realizado pela prefeitura de Santa Helena, para contratação de pessoal que irão prestar serviço ao município em 2022.

    O vereador classificou como mal organizado o seletivo, pois segundo ele são inúmeras as denuncias sobre documentação e currículo, ele destacou que alguns critérios usados para classificação, poderão ser passiveis de ação judicial, segundo Mourinho até exigência de carteira de trabalho foi parâmetro para deixar de fora candidato com nível superior diante de outros com menor formação.

    Mourinho também destacou que a relatos de que uma senhora aposentada de 75 anos de idade, foi classificada no seletivo. A forma como foi feito a classificação foi criticada de forma geral por todos os vereadores da câmara de Santa Helena.

    Segundo Mourinho as estradas vicinais que cortam a zona rural na região de Santa Maria estão todas intrafegáveis, ele disse que se a prefeitura tivesse realizado um bom serviço no verão essa estradas não ficariam nas condições que estão atualmente.

     

    Prefeito Paulo Curió participa de reunião para discutir a criação de consórcio entre os municípios de Turilândia, Santa Helena, Turiaçu e Governador Nunes Freire

    Os consócios municipais tem viabilizado importantes avanços em várias regiões do país, com essa perspectiva o prefeito de Turilândia Paulo Curió, participou esta semana da primeira reunião para discutir a criação de um consórcio entre os quatro municípios do eixo baixada maranhense e Alto Turi, Turilândia, Santa Helena, Turiaçu e Governador Nunes Freire.

    Participaram da reunião os prefeitos de Santa Helena, Zezildo de Santa Helena, zezildo Almeida, Turiaçu, Edésio Cavalcanti, Governador Nunes Freire, Josimar da Serraria.

    “Diminuir os impactos do lixo no meio ambiente, evitar doenças, contaminação do solo, água e ar. Esses são os interesses em comum, que nos levou a uma reunião para falar acerca da criação de um consorcio entre os municípios de Turilândia, Santa Helena, Turiaçu e Governador Nunes Freire. Na ocasião discutimos sobre a viabilização da construção de um aterro sanitário que possa beneficiar esses municípios, estiveram presentes o prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, e o de Governador Nunes Freire, Josimar da Serraria, além dos assessores jurídicos e do Secretário de Meio Ambiente de Santa Helena, Saulo Pereira Arouche, que nos apresentou o projeto. Essa é uma iniciativa que será de grande relevância para ambos os municípios”.

    Disse o prefeito Paulo Curió.

     

     

     

     

    Vereador Braz Amaral protocola requerimento solicitando do executivo a padronização de todos os veículos alugados e da frota do município de Santa Helena com a adesivagem de identificação

    O vereador Braz Amaral (Cidadania) protocolou requerimento na mesa diretora da câmara municipal de Santa Helena na sessão desta nesta sexta-feira (20), solicitando do poder executivo a obrigatoriedade de que todo veículo oficial, de propriedade ou a serviço da Administração Pública Municipal direta ou indireta, deverá ser identificado com o Brasão Oficial do Município de Santa Helena, e com a identificação do Órgão a qual o veículo está vinculado.

    Ainda segundo o requerimento do vereador, o Princípio da Publicidade deve ser um dos pilares da Administração Pública e deve mostrar que o Poder Público terá sempre que agir com a maior transparência possível, para que a população tenha o conhecimento de todas as suas atuações e decisões e que os cidadãos também possam agir como fiscalizadores.

    Pelo requerimento apresentado, o Brasão Oficial será afixado em ambas as laterais dos veículos, em tamanho mínimo de 0,40 cm de largura por 0,30cm de altura, visível, colorido e com a expressão “USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO”. Na parte traseira do veículo deverão ser inseridas informações para a realização de “disque denúncia” junto aos órgãos de controle do município ou realização de reclamações mediante outro canal para atendimento da população.

    O justificativa do requerimento diz que : O objetivo é de que os veículos oficiais, próprios e/ou locados, sejam facilmente identificados onde quer que estejam, possibilitando que qualquer cidadão fique atendo ao uso correto dos veículos oficiais, contribuindo assim para fiscalização, e se necessário denunciar aos órgãos competentes os eventuais abusos que venha a ser constatado.

    O vereador destacou que a demora no início das aulas nas creches e zona rural, mostra que existe um descontrole total na gestão da educação e tudo se comprovou com a realização do seletivo, ainda segundo Braz Amaral são inúmeras as denúncias sobre o processo de chamamento das pessoas que apresentaram currículo para o seletivo.

    O parlamentar cobrou mais uma vez, a conclusão da obra de reforma do posto de Saúde José Leite no Bairro São Braz, a unidade já está fechada a seis meses para reforma, outra cobrança foi  sobre a reforma da lavanderia do Mercado São Braz, o que ele classificou como uma péssima gestão da prefeitura na execução da obra.

    Santa Inês – Advogada Vanessa Vilarinho realizou café da manhã especial em comemoração ao dia das mães

    Foi realizada no último domingo(15), um café da manhã em comemoração ao dia das mães em Santa Inês com sorteios de prêmios, o evento foi organizado pela Advogada, Vanessa Vilarinho, que é militante na área previdenciária e reuniu lideranças da cidade juntamente com o Sindicato de Pescadores de Santa Inês, familiares e amigos.

    Também esteve presente, o pré-candidato a deputado estadual Guilherme Paz e o pré-candidato a deputado federal Roberto Rocha Júnior representado pelo seu coordenador de campanha, Marcyo Costa.

    Dra. Vanessa destaca a importância e a força da pesca da região: “Santa Inês, tem pesca SIM! E se fortalece cada vez mais, porque no cenário atual existem agora verdadeiros representes da Pesca que irão nos deixar cada vez mais seguros dos nossos direitos. A Pesca é forte e segue avançando!” Destacou a Advogada.

    Fonte: ASSECOM

     

     

     

     

    Nova Olinda do MA – Conselho Tutelar realiza mobilização contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

    Conselho Tutelar de Nova Olinda realiza mobilização contra o abuso e à exploração Sexual de crianças e adolescentes Nova Olinda Agora maio 19, 2022 Nenhum comentário

    Neste último 18 de maio, a Mobilização da Campanha Faça Bonito iniciou em parceria com o Conselho Tutelar e a Secretaria de Educação (SEMED) uma parceria para reforçar a população novaolindense sobre a luta contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

    Escolas da sede do município de Nova Olinda do Maranhão aderiram a campanha com a presença de alunos que fizeram uma caminhada pelas ruas da cidade. A Secretaria Educação deixou a mensagem de conscientização e alerta através do diálogo com crianças e adolescentes no município.

     

     

    A Secretária de Educação Maria Goreth da Silva Carvalho, acompanhada dos Conselheiros Tutelares, secretários, vereador Sandro Régio e servidores da Prefeitura de Nova Olinda pediram a união e a colaboração de todos para com a rede de proteção municipal durante o ano todo.

    Assim, o conselheiro ressaltou que, neste mês, a campanha ganha força, mas que o “Faça Bonito é uma bandeira para o ano todo”, explicou Marciel Silva Conselheiro Tutelar. “Nós não queremos o Faça Bonito apenas para um dia, nós queremos ele acontecendo de verdade dentro das nossas escolas e casas todos os dias”, completou a Secretária de Educação Maria Goreth da Silva Carvalho.

    Via: Nova Olinda Agora.

    Em Santa Helena, moradores plantam bananeira no meio da travessa 03 no bairro Morada Nova protestando pelas péssimas condições da via

    As fotos circularam em grupos de whatssap da cidade, como forma de protesto e também para chamar a atenção da administração do município, sobre o problema dos buracos na travessa 03 no bairro Morada Nova, moradores plantaram uma bananeira no meia da via pública, e deu certo o protesto a pós repercussão a prefeitura realizou um serviço paliativo.

    Se a moda pega o verde deverá tomar conta de grande parte da cidade.