• Política

    Paulo Curió reúne com os 11 vereadores da câmara de Turilândia, juntos executivo e legislativo realizam balanço das ações do governo em 2021 e traçam metas para 2022

    A sintonia do executivo e legislativo do município de Turilândia, tem sido fundamental para que o município disponte como um dos que mais cresce na baixada e que tem o governo mais bem avaliado da região

    Nesta segunda-feira (06), Paulo Curió reuniu com todos os vereadores do município, para fazerem o balanço das ações do governo já desenvolvidas durante o ano de 2021, na reunião também foram traçadas metas e projeções para 2022.

    O prefeito falou dessa parceria harmônica, independe, respeitosa, porém com um só objetivo que é em favor do povo “Sabemos que são muitos os desafios, porém a parceria e harmonia entre os poderes permite que avancemos juntos de maneira integral e ajustada e para que façamos uma nova história para Turilândia é importante ressaltar que estarei sempre predisposto ao diálogo com todos”.

     

     

    Pedreiras – MP requer reparação do Município por discriminação contra a mulher

    O Ministério Público do Maranhão ingressou, em 2 de dezembro, com Ação Civil Pública requerendo à Justiça a condenação do Município de Pedreiras à reparação e também ao pagamento de indenização por danos extrapatrimoniais ou morais coletivos, ou ainda, danos sociais, em razão de ações e declarações públicas de agentes políticos contra as mulheres. A manifestação foi ajuizada pelo promotor de justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, da Comarca de Pedreiras.

    AGRESSÕES
    De acordo com os autos, a 3ª Promotoria de Justiça de Pedreiras abriu investigação após receber informações de que a vereadora Katyane Leite (PTB) foi impedida de se manifestar no exercício de sua atividade parlamentar, quando seu microfone foi retirado pelo vereador Emanuel Nascimento (PL), enquanto se pronunciava durante uma sessão da Câmara Municipal.

    Conforme as palavras da vereadora, registradas em vídeo e em ata, ela foi agredida “de modo sorrateiro e machista”, violando “todas as prerrogativas funcionais garantidas a uma parlamentar”.

    Katyane Leite ressaltou, ainda, que foi “usurpada do direito mais sagrado dentro de um parlamento, que é a liberdade de se expressar e de defender seus ideais”.

    No inquérito policial, o vereador Emanuel foi indiciado por ato de violência política.

    “Resta claro que foi a vereadora impedida de falar, quando, deliberadamente, levantou-se o referido vereador e retirou o microfone usado pela parlamentar, impedindo que se manifestasse, fundado claramente com o intuito de constranger detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher, com a finalidade de impedir ou de dificultar o desempenho de seu mandato eletivo”, ressaltou o promotor de justiça, autor da ACP.

    Na Ação, Lindemberg Malagueta Vieira afirmou que a Constituição Federal assegura a igualdade de direitos não tolerando qualquer tipo de discriminação. “O Estado brasileiro e, por consequência, os seus agentes, têm vinculação irrenunciável, nos seus atos, conforme expressa previsão constitucional, com os fundamentos da cidadania e da dignidade da pessoa humana (art. 1º, II e III, Constituição Federal), bem como os objetivos fundamentais de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, de forma compromissada com a erradicação da marginalização e redução das desigualdades sociais, promovendo o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

    O representante do MPMA lembrou, ainda, que os agentes políticos têm compromisso solene e formal de defender e cumprir a Constituição, de observar as leis e promover o bem geral do povo brasileiro. “Por tais motivos jurídicos justamente quando levado a efeito por agentes políticos, que têm o dever indeclinável de cumprimento do ordenamento jurídico, iniciando-se pela Constituição Federal, constitui a manifestação de opiniões, discursos e ações de discriminação de gênero e preconceito contra mulheres (em razão precisamente dessa condição do gênero) verdadeira mácula à dignidade humana”, declarou.

    Lindemberg Malagueta Vieira destacou igualmente na ação outras palavras da parlamentar: “Além das barreiras históricas para se eleger, quando as mulheres chegam ao poder elas ainda enfrentam muitas dificuldades para manter os cargos conquistados – simplesmente por serem mulheres”.

    PEDIDOS
    O MPMA requereu a concessão da tutela inibitória de urgência para impedir o ilícito, ordenando que o Município de Pedreiras, por meio da prefeita e da presidente da Câmara de Vereadores, em respeito aos princípios constitucionais, se abstenha de veicular ou permitir que se veicule nos canais oficiais de comunicação e sessões, reuniões e atos públicos, estereótipos, manifestações ou pronunciamentos que reforcem a discriminação e preconceito de gênero, que atingem todas as mulheres, sob pena de multa, pessoal e intransferível, à senhora prefeita e à presidente da Câmara de Vereadores. Em cada caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa no valor de R$ 50 mil para cada uma das transgressoras.

    Ainda, requer o Ministério Público a condenação do Município de Pedreiras ao pagamento de danos morais (extrapatrimoniais) coletivos e ou sociais, em valor não inferior a R$ 512.500,00, a ser recolhido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pedreiras,

    Também pediu a condenação do Município para destinar valor não inferior R$ 2.050.000,00 a ser distribuído proporcionalmente aos orçamentos dos Poderes Executivo e Legislativo para adotar medidas operacionais e administrativas cabíveis para imediata realização de campanhas publicitárias, com duração mínima de 2 anos, com o objetivo de combater a discriminação, violência e desigualdade contra a mulher, entre outros fatores.

    Foi requerido o bloqueio do orçamento do Município de Pedreiras no valor não inferior R$ 2.050.000,00, para a implementação das medidas.

    Nova Olinda do Maranhão recebe nova ambulância do governo do estado por indicação do deputado Fábio Macedo

    A prefeita Iracy Weba acompanhada do ex-deputado Hemetério Weba e do vice prefeito Zé Alberto, receberam na manhã desta segunda-feira (06), uma ambulância 0km do governo do Maranhão por indicação do deputado Fabio Macedo, que também se fez presente no ato da entrega junto ao vice governador Carlos Brandão.

    O veículo é equipado e com itens de segurança para mais conforto da equipe e pacientes. A ambulância vai reforçar o transporte de pacientes do município de Nova Olinda do Maranhão que necessitarem ser encaminhados para outros centros.

    Iracy Weba falou sobre o recebimento do veículo “Nossa querida Nova Olinda do Maranhão foi contemplada com uma Ambulância completa através da indicação do Dep @fabiodiasmacedo e nós agradecemos ao governador @flaviodino e ao nosso vice governador @carlosbrandaoma por esse benefício a nossa população! Nossa prefeita @iracyweba ,nosso vice prefeito @zealberto.15 e nosso FUTURO DEP ESTADUAL @hemeterioweba sempre buscando as melhores parcerias em prol dos novaolindenses”.

     

     

    Municípios cancelam festas de Réveillon e Carnaval no Maranhão

    Prefeitos e prefeitas do Maranhão estão cancelando as festas públicas de réveillon e também a realização do carnaval.

    O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), foi um dos primeiros a se decidir pelo cancelamento da programação, considerando os casos confirmados da nova variante do coronavírus no Brasil.

    Há temores quanto à propagação da variante Ômicron, surgida na África do Sul e com dois casos já confirmados no Brasil.

    A autonomia dos prefeitos decidirem sobre a realização ou não das festas de final de ano consta no bojo do decreto do Governo do Estado editado no início de novembro.

    Segundo enunciado pelo governador Flávio Dino (PSB) o uso de máscaras em espaços públicos abertos e sem aglomeração passou a ser opcional e não mais obrigatório.
    O governador também cancelou toda a programação do réveillon patrocinado pelo Estado em São Luís e outras cidades como Imperatriz.

    No mesmo decreto, o governador tornava facultativo o uso opcional de máscara em ambientes fechados em cidades com 70% da população vacinada com duas doses ou dose única contra a Covid-19.

    Secretários estaduais de Saúde são unânimes na reprovação à realização de eventos com aglomeração, ressaltando o Carnaval em 2022. Para o presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula “ainda que o cenário da pandemia da covid-19 esteja melhor que o de meses anteriores, há o temor de que as aglomerações gerem uma nova onda de contaminações”.

    Na segunda-feira, 29, o prefeito Assis Ramos assinou decreto ( nº 116/2021), tratando sobre a regulamentação do uso de máscaras faciais de proteção em locais públicos e em locais de uso coletivos.

    “Por motivo de prevenção contra o coronavírus, e para a segurança, diante da chegada de uma nova variante e do aumento de casos em outro países estou tomando a decisão de cancelar a realização do Réveillon e Carnaval 2022”, se manifestou o prefeito Assis nesta quinta-feira, 2 de dezembro.

    Seguindo as recomendações das autoridades sanitárias em todo país, o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio; e outros prefeitos de municípios da Baixada Maranhense onde o carnaval tem grande expressão, resolveram suspender as festas de final de ano. A medida antecede uma decisão semelhante em relação à realização da festa de Momo.

    “Pessoal, decidimos pela não realização do Réveillon em Pinheiro. Com nossas ações conseguimos avançar no controle do coronavírus, porém o momento ainda pede prudência e prevenção. Sobretudo, ao considerar a manifestação da nova variante em outros países, que merece atenção. Vamos seguir reforçando nossos cuidados e resguardando vidas. Contamos com a compreensão de todos”, afirmou o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, em redes sociais.

    O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, destaca a decisão responsável dos gestores e gestoras municipais em cancelar festividades que possam facilitar a expansão de uma nova onda de infecção pelo novo
    coronavírus. “O momento é de cautela”, frisou o presidente da Famem.

    Após sair da cadeia Junior Garimpeiro prefeito de Centro Novo do Maranhão sofre acidente de carro

    As informações são do blogo de Neto Weba, o prefeito de Centro Novo do Maranhão, Junior Garimpeiro que voltou ao comando da cidade na última sexta-feira após dois meses preso, após operação da PF que apura um esquema de crimes ambientais e instalações de garimpos ilegais, sofreu um acidente automobilístico nas primeiras horas desta segunda feira, dia 06 de dezembro.

    Segundo informações de leitores do blog, o prefeito e o motorista identificado por Duarte, sofreram um acidente e capotaram o veiculo uma caminhote, e cairam de cima de uma ponte. Ainda segundo informações apenas o motorista sofreu algumas lesões mais passa bem.

    Maranhenses pagaram mais de 22 bilhões em impostos em 2021

    O Maranhão arrecadou R$ 22,2 bilhões em impostos desde o início deste ano até o fim de novembro, de acordo com o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

    Ainda segundo a pesquisa, os maranhenses pagaram de R$ 3,9 bilhões a mais em impostos do que durante o mesmo período de 2020, quando foi arrecadado cerca de R$ 18,3 bilhões. A pesquisa aponta que, somente no mês de novembro, o estado já arrecadou R$ 2,01 bilhões em tributos.

    Segundo dados do Impostômetro, a cidade de Imperatriz arrecadou R$ 88,126,311,21 (oitenta e oito milhões, cento e vinte e seis mil, trezentos e onze, vinte e um centavos) de impostos até o momento, entre os dias 1º de janeiro a hoje (05). Só este ano, a capital São Luís arrecadou cerca de R$ 789 milhões. Em 2020, no mesmo período de tempo, arrecadou R$ 1,01 bilhão.

    O Impostômetro foi criado com o objetivo de estimar o valor total de impostos, taxas, contribuições e multas que a população brasileira paga para a União, os estados e os municípios. O número de impostos pagos pode ser acompanhado on-line, na página do Impostômetro, clicando no link: https://impostometro.com.br/.

    NOTA DE ESCLARECIMENTO – Prefeitura de Turilândia

    A Prefeitura Municipal de Turilândia, por meio das secretarias de Assistência Social e Saúde, vêm através desta nota esclarecer algumas informações a cerca de um vídeo, postado nas redes sociais, a respeito da situação de abandono e enfermidade de um idoso neste município.

    As secretariais ressaltam que todas as providências cabíveis e legais, inclusive de assistência médica já foram adotadas e sua família acionada, e o caso já foi encaminhado ao Ministério Público.

    A prefeitura reforça ainda que disponibilizou um funcionário para dar todo o suporte necessário ao cidadão, e também está disponível para qualquer informação que lhe concerne.

    Em Brasília, Mourinho Lobato participa da reunião ordinária da Federação Nacional das PAES

    Na última semana o vereador Mourinho Lobato participou em Brasília-DF da reunião ordinária da Federação Nacional das PAES, na oportunidade todos os presentes visitaram a APAE da capital federal com o instituto de trazer suas intuições as boas ações já praticadas na entidade.

    “Podemos afirmar que a qualidade de serviço da APAE de Brasília, é uma proposta inovadora, como por exemplo O Centro Dia , que atende as pessoas com deficiência mais idosos ,  aqueles que mais necessitam de acompanhamento continuo. O nosso objetivo é aperfeiçoar os nossos conhecimentos, levar novas experiências para as pessoas com deficiência das APAES do Estado do Maranhão”. Disse Mourinho.

     

     

     

     

     

    Projeto do governo Zezildo aprovado por 7 votos a favor e 2 contra – Helenense vai pagar taxa de iluminação pública mais cara a partir de janeiro de 2022

    Enquanto vários prefeitos trabalham para amenizar a crise econômica em que passam as famílias, o prefeito de Santa Helena Zezildo Almeida (PTB), segue na direção contrária e resolveu onerar ainda mais a população do município, os cidadãos que sofrem com autos impostos de ordem federal, pagos no preço do gás de cozinha e combustível, agora vão ter que arcar também um aumento municipal na taxa de iluminação pública.

    O projeto de lei complementar Nº 01/2021 de autoria do poder executivo municipal,  entrou em votação no plenário da Câmara municipal de Santa Helena na sessão desta sexta-feira (03) de Novembro, em caráter de urgência e foi aprovado por sete votos a favor e dois contra, com isso o governo Zezildo Almeida, começa já a cobrar dos consumidores, o aumento no valor da taxa de iluminação pública a partir de janeiro de 2022.

    Segundo o projeto de lei, os valores da tabela constante da lei complementar municipal Nº 001/2020 não condiz com a realidade ou seja não representa os valores fixados e atualizados pela ANEEL, a alegação do governo é que o município não teria condições de suportar os custos com a manutenção da iluminação pública.

    O projeto provocou um intenso embate entre os parlamentares da base do governo e os vereadores de oposição Mourinho Lobato e Braz Amaral, que não aceitaram o aumento no valor da taxa.

    Votaram pela aprovação do projeto

    Marcelo Marques

    Valdir do Magazine

    Alexandre Lobato

    Capim

    Rogério Leite

    Biné do Depósito

    Jorge Malhadeira

    Votaram contra

    Mourinho Lobato

    Braz Amaral

    Segue abaixo a tabela de novos valores.

     

     

     

     

     

    Em Pinheiro, 300 famílias sobrevivem de lixão onde menino foi fotografado com árvore de Natal

    De acordo com dados da Defensoria Pública do Estado (DPE), obtidos pelo g1 nesta quinta-feira (2), cerca de 300 famílias sobrevivem diretamente do lixão no município de Pinheiro. O local é o mesmo no qual o menino Gabriel, de 12 anos, foi fotografado encontrando uma arvore de natal.

    O local funciona há cerca de 30 anos na Zona Rural do município que possui mais de 80 mil habitantes, sendo um dos mais importantes da região conhecida como baixada maranhense. A economia da cidade é baseada na agricultura e na pesca.

    A realidade dessas centenas de famílias que vivem do lixão em Pinheiro, reflete nos dados sobre a pobreza e miséria que são divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE).

    Segundo o Índice de Perda de Qualidade de Vida (IPQV), do IBGE, o Maranhão é o estado com maior perda de qualidade de vida e possui o pior desempenho socioeconômico do país. O índice mostra em qual área rural há maior perda da qualidade de vida que na urbana.

    As medidas do IPQV vão de 0 a 1, sendo que, quanto mais perto de zero, menor a perda. O índice do Maranhão chega a 0,260.

    Procurada pelo g1, a Prefeitura de Pinheiro não se manifestou sobre o caso. Já o Governo do Maranhão enviou uma nota, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), afirmando que o gerenciamento de resíduos é de responsabilidade das prefeituras e que criou um auxílio de R$ 400 para os catadores

    O Maranhão também no Índice de Desenvolvimento Social (IDS), sendo o estado que apresentava o pior índice (4,897). O índice incorpora a renda e as perdas de qualidade de vida em nove dimensões (renda, moradia, acesso aos serviços de utilidade pública, saúde, educação, acesso aos serviços financeiros e padrão de vida, alimentação, transporte e lazer e viagens).

    O cenário crítico que parte da população maranhense vive também foi destaque em um relatório divulgado em setembro pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Maranhão apareceu como o estado em que mais pessoas vivem na miséria. Em 2019, quase 20% dos habitantes viviam com renda mensal abaixo de R$ 145.

    Segundo a ONU, nove a cada dez pessoas também dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. A pandemia, segundo especialistas, deve ter acentuado os números, já que o estado chegou a bater, recentemente, um novo record de desempregados.

    Via: G1 MA.