• Educação

    Câmara conclui votação de projeto que regulamenta ensino domiciliar

    A Câmara dos Deputados concluiu hoje (19) a votação do Projeto de Lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling.

    O texto-base da proposta foi aprovado ontem (18), e nesta quinta-feira os deputados retomaram a votação e rejeitaram os destaques apresentados ao texto. Com a conclusão, o PL segue agora para análise do Senado.

    De acordo com a proposta, para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar regularmente matriculado em uma escola, que acompanhará o desenvolvimento educacional durante o período.

    Os pais interessados em ensinar os filhos em casa deverão seguir a Base Nacional Comum Curricular definida pelo MEC. Além disso, poderão ser incluídas matérias e disciplinas adicionais à rotina de ensino.

    Também será exigida, de ao menos um dos pais ou responsável, a comprovação de escolaridade de nível superior ou em educação profissional tecnológica, em curso reconhecido. Eles também não podem ter antecedentes criminais.

    Os responsáveis terão de garantir a convivência familiar e comunitária do estudante e a realização de atividades pedagógicas para promover a formação integral do estudante, contemplando seu desenvolvimento intelectual, emocional, físico, social e cultural.

    Será de responsabilidade dos pais manterem registros periódicos das atividades e encaminhar, a cada três meses, na forma de relatórios, à instituição de ensino na qual o aluno está matriculado.

    O aluno também deverá participar de avaliações anuais de aprendizagem durante o ciclo de educação básica.

    Nos ensinos fundamental e médio, além desses relatórios, deverá haver avaliação anual com base no conteúdo curricular, admitida a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

    Se o desempenho do estudante nessa avaliação anual for considerado insatisfatório, uma nova avaliação, em caráter de recuperação, será oferecida no mesmo ano.

    Debates

    Durante a votação dos destaques, deputados contrários ao projeto, criticaram a aprovação do homeschooling, com o argumento de que a modalidade vai retirar recursos da educação e sobrecarregar as escolas, uma vez que pelo projeto, as escolas terão que promover encontros periódicos para acompanhamento educacional, intercâmbio de informações e aplicação de exames.

    “Na linha de defesa da educação pública brasileira, não há a possibilidade de terceirização para o que seja o ensino privado ou domiciliar como se essa solução ou alternativa fosse resolver os gravíssimos problemas que a gente vem enfrentando na educação brasileira. Esse governo não investe em educação infantil. Diminui, ano após ano, os investimentos na educação pública brasileira e coloca esse tema como se fosse de fato uma solução, quando não é”, criticou o deputado Glauber Braga (Psol-RJ)

    A deputada Perpétua Almeida disse que o projeto também tem um caráter segregacionista pois vai atender uma pequena parcela da população. Para ela, apenas quem tem elevado poder aquisitivo vai conseguir aderir ao regime de ensino domiciliar.

    “Esse é um projeto que só vai atender gente que tem muito dinheiro, os ricos e milionários do nosso país. Só eles vão ter dinheiro para pagar professor particular para ficar ensinando seus filhos”, argumentou a parlamentar. “O povo pobre vai continuar na escola pública porque precisa estudar, precisa de merenda escolar”, acrescentou.

    O deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) rebateu o argumento e disse que existem famílias pobres e ricas que querem aderir à modalidade de ensino domiciliar.

    “Então, não se trata aqui de defender uma determinada classe social, não. Estamos defendendo um direito, a liberdade de as famílias escolherem, com uma regulamentação apropriada, aprovada por este Parlamento”, rebateu.

    Já o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) defendeu a aprovação do texto. O deputado disse que aderiu ao modelo e que tem obtido resultados positivos na educação de sua filha.

    “Em minha casa, fizemos a opção pela educação domiciliar com a minha filha de 5 anos de idade. O resultado, em 3 meses, foi que ela já estava lendo e escrevendo. Nós conseguimos alfabetizá-la em casa com uma carga horária bem menor daquela que ela teria dentro da sala de aula”, disse.

    Por: Denise Griesinger

    Inscrições para o Enem 2022 começam nesta terça-feira (10)

    As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta terça-feira (10) e podem ser realizadas até o dia 21 de maio. Pela primeira vez, os interessados em participar do exame poderão efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de PIX e cartão de crédito.

    O resultado dos recursos para isenção da taxa de inscrição já está disponível na Página do Participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ressalta que a aprovação dos pedidos não garante a inscrição no exame.

    A taxa de inscrição para o Enem 2022, versões digital ou impressa, foi mantida no valor de R$ 85. O período para efetuar o pagamento se encerra em 27 de maio. A participação no exame apenas será garantida apenas após a confirmação do pagamento da taxa.

    O pagamento da taxa de inscrição também poderá ser feito por meio do tradicional boleto, que deve ser gerado na Página do Participante e pago em qualquer banco, casa lotérica, aplicativos bancários ou agência dos Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários e respeitando os horários de compensação.

    Já os interessados em fazer o Enem 2022 que obtiveram a isenção da taxa devem realizar a inscrição na Página do Participante, mas não precisam efetuar o pagamento para confirmar a participação.

    Provas

    As provas serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro. A aplicação dos testes impressos seguirá o horário de Brasília. A abertura dos portões será às 12h, e o fechamento às 13h. O início das provas será às 13h30. No primeiro dia de Enem, o término das provas será às 19h. No segundo dia de testes, às 18h30.

    O exame será constituído de quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.

    No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e redação (língua Portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação); e de ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia).

    A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração, contadas a partir da autorização do chefe de sala para o início das provas.

    No segundo dia do exame, serão aplicadas as provas de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática e suas tecnologias. A aplicação terá 5 horas de duração, contadas a partir da autorização do chefe de sala para o início das provas.

    Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep, até o terceiro dia útil após o último dia de aplicação.

    Via: Agência Brasil.

    Sindicato e Município de São Luís chegam a um acordo para suspensão da greve dos professores

    Em mais uma rodada de reunião intermediada pelo Ministério Público do Maranhão, nesta sexta-feira, 6, para debater a greve dos professores da rede municipal de ensino de São Luís, a Prefeitura e o Sindeducação chegaram a um acordo para a suspensão da paralisação. A administração municipal se comprometeu a implementar de forma imediata um reajuste de 10,06% no vencimento dos professores, atendendo recomendação do Ministério Público.

    No entanto, o acordo ainda deverá ser referendado em assembleia geral dos professores, para que seja definida a volta às aulas.

    A reunião, que ocorreu no Centro Cultural e Administrativo do MPMA, foi coordenada pelos promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva e Lindonjonson Gonçalves de Sousa, respectivamente, titulares da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís.

    Representada pela secretária municipal de Educação, Caroline Salgado, e pelo assessor técnico da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, Octávio Soares, a Prefeitura também assumiu o compromisso de abolir as faltas e o corte do ponto dos docentes no período da greve, com a reposição das aulas, bem como manter uma mesa de negociação com o Sindicato para verificar a possibilidade de reajustes futuros, a partir de estudos sobre os gastos de pessoal e do orçamento municipal.

    Ficou acordado, ainda, que o Município de São Luís não irá instaurar procedimento administrativo-disciplinar em decorrência da adesão ao movimento grevista e vai suspender o seletivo para contratação temporária de professores.

    Para o promotor de justiça Paulo Avelar, o acordo é positivo para as partes e, sobretudo, para os estudantes da rede pública municipal, que terão garantido o seu direito à educação. “O Ministério Público se coloca à disposição do Sindicato dos Professores e do Município para continuar mediando as discussões a respeito das questões relativas à educação pública de São Luís”, assegurou.

     

    Alunos da zona rural do município de Santa Helena ainda estão sem aulas, pais de estudantes dizem não ter informação sobre o início das atividades escolares nas comunidades

    Neste dia 28 de abril dia Nacional da Educação, pais e alunos da rede municipal de ensino da zona rural de Santa Helena, não tem muito o que comemorar e estão revoltados com a demora a por parte da secretaria de educação do município em iniciar o ano letivo nas comunidades, muitos deles classificam a situação como falta de organização e planejamento da gestão atual para iniciar as aulas.

    No distrito de Queimadas, a prefeitura iniciou a reforma de duas escolas no mês de março, deixando de fazer a obra no período de férias que compreendeu os meses de janeiro e fevereiro, na sede do município o ano letivo já teve inicio em todas as escolas da rede. Porém os estudantes da zona rural ainda convivem com a dúvida sobre o início das atividades.

    O blog ouviu a direção do Sindicato dos servidores do Município, a entidade informou que, por parte do executivo ainda não foi passada nenhuma informação sobre o início das aulas na zona rural.

     

     

    IFMA abre inscrições para cursos gratuitos de qualificação profissional em Imperatriz

    O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) abriu inscrições para Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) de eletricista de sistemas de energias renováveis e de microempreendedor individual (MEI) no campus de Imperatriz.

    As inscrições para o curso de eletricista estão disponíveis até o dia 25 de abril, enquanto as de microempreendedor individual estão abertas até o dia 2 de maio. Os cursos, que são gratuitos, não possuem taxa de inscrição e serão ofertados em modalidade presencial.

    Para o curso de eletricista de sistemas de energias renováveis, o IFMA está oferecendo 50 vagas distribuídas em duas turmas. As inscrições devem ser feitas até o dia 25 de abril, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30, no IFMA campus de Imperatriz, ou por meio de formulário eletrônico.

    Para se candidatar na vaga, o interessado deverá ter, no mínimo, 18 anos e possuir o Ensino Fundamental I (1ª a 5ª série) completo. Confira mais informações no edital.

    Curso de microempreendedor individual

    Já para o curso de microempreendedor individual, o IFMA está oferecendo 108 vagas distribuídas em três turmas. As inscrições devem ser feitas até o dia 02 de maio, das 8h30 às 17h, nos seguintes endereços:

    • CRAS BOM JESUS- Avenida da Universidade, s/n – Bom Jesus
    • CRAS SANTA LUCIA – Rua 10, Quadra 25, s/n – Recanto Universitário
    • CRAS BACURI – Rua Santa Rita, Nº 993 A – Entre Dom Pedro II e Rua Vilela
    • CRAS SANTA RITA – Rua Dom Evaristo Arns n 720 – Bom Sucesso
    • CRAS CAFETEIRA – Av. Liberdade, 46 – Vila Ipiranga

    Para se candidatar na vaga, o interessado deverá ser maior de 18 anos, possuir o Ensino Fundamental completo e ser beneficiário do Programa Bolsa Família/Auxílio Brasil ou ser inscrito no CadÚnico. Confira mais informações no edital.

    Via: correia

     

    Inep divulga resultado de pedidos de isenção para o Enem 2022

    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou hoje (22) os resultados dos pedidos de isenção para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Eles estão disponibilizados na Página do Participante.

    As pessoas que tiveram os pedidos negados podem entrar com recurso. O procedimento deve ser feito entre a próxima segunda-feira (25) a sexta-feira da outra semana (29). Os resultados das análises dos recursos serão divulgados dia 6 de maio.

    Puderam entrar com solicitação de isenção os que estão no último ano em escola pública, que fizeram todo o ensino médio em instituições públicas ou que cursaram o ensino médio como bolsistas integrais em escolas privadas.

    Renda

    Outra condição é que a família tenha renda per capita [renda por cabeça] menor do que o valor equivalente a um salário mínimo e meio. Têm direito também os alunos de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo federal.

    Também foram divulgados os resultados das solicitações de quem conseguiu isenção para o Enem 2021, mas não fez a prova, procedimento denominado justificativa de ausência.

    A concessão da isenção ou a aceitação da justificativa de ausência não garantem inscrição na prova. O aluno nessas situações deve realizar a inscrição na página do participante, de acordo com os requisitos apresentados no site do Inep.

    Fonte: Agência Brasil.

    Professores da zona rural do Município de Santa Helena recorrem ao vereador Braz Amaral que cobre do governo Zezildo, o início do ano letivo nas comunidades, até o momento não houve nenhum comunicado sobre a volta das aulas, muito menos o resultado do seletivo de contratação, professores alegam que estão sendo cobrados por pais de alunos.

    O vereador Braz Amaral (Cidadania), recebeu denúncia de professores que já lecionam no município através de contrato desde o início da gestão Zezildo, segundo Braz Amaral, os relatos dos professores de várias regiões da zona rural é que mesmo, o atraso do início do ano letivo.

    Ainda  segundo os relatos a cobrança é grande por parte dos pais de alunos com filho matriculados nas comunidades, os professores dizem que até o momento não houve nenhum comunicado sobre a contratação dos mesmos da zona rural e sobre o resultado oficial do seletivo, que foi realizado por exigência do ministério público.

    O vereador ressaltou que vai cobrar da secretaria de educação o início das aulas na zona rural e levar ao conhecimento do promotor de justiça a situação da educação na zona rural.

    “Vou cobrar do governo do município, o início das aulas nas comunidades, o que se percebe é que faltou planejamento por parta da secretaria de educação e da gestão, já que aulas  na sede já iniciou desde março, vou levar o caso ao ministério público”. disse Braz Amaral.

    Professores da rede pública municipal de São Luís iniciam greve geral; categoria exige reajuste salarial de 33,24%

    Professores da rede pública municipal de São Luís deram início, nesta segunda-feira (18), a uma greve geral da categoria. A paralisação das atividades dos docentes teve início por volta das 8h, com concentração de integrantes da categoria na Praça Deodoro, no Centro da capital.

    Segundo o Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de São Luís (Sindeducação), o movimento grevista foi aprovado pelos professores no último dia 8 de abril, após a Prefeitura de São Luís oferecer reajuste de 5%, um valor, segundo o Sindicato, muito abaixo do que a categoria reivindica em sua campanha salarial, que é atualização do piso nacional de 33,24% para docentes do nível médio, e a repercussão em toda tabela salarial do magistério, com 36,56% de reajuste para todos os professores com nível superior.

    De acordo com o Sindeducação, os professores da rede municipal de ensino estão há 5 anos sem aumento de salário, e a proposta feita pela Prefeitura de São Luís, de reajustar em apenas 5% os salários, é considerada ‘imoral’ pela categoria.

    Ainda segundo o sindicato, além de rejeitarem a proposta de 5% da prefeitura, os professores também assumiram o compromisso de lutar por escolas que ofereçam condições dignas para toda a comunidade escolar.

    “Foi somente por meio de muita mobilização realizada pelo sindicato e categoria, que as reformas nas escolas foram iniciadas e, ainda assim, há muito para ser feito, pois, menos de 50%, das 258 escolas foram reformadas. As aulas na Zona Rural de São Luís, por exemplo, iniciaram sem transporte escolar, a alimentação oferecida para os alunos necessita de mais qualidade, entre outras demandas. O Sindeducação também organiza o movimento grevista para pedir pelo fim do assédio moral e mais transparência no orçamento e as contas da Prefeitura de São Luís”, diz um trecho da nota do sindicato sobre a greve da categoria.

    O que diz a Prefeitura de São Luís

    Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) afirmou que a atual gestão recebeu as escolas sem condições mínimas de funcionamento durante a pandemia. Por causa da situação, o município “deu início ao maior programa de reformas de escolas de São Luís”.

    Na nota, a gestão municipal disse que, de todas as unidades, em apenas 1 ano e 3 meses, 50% já foram totalmente reformadas e as demais passaram por intervenções necessárias para garantir o retorno das aulas, que é uma prioridade para este momento.

    Ainda de acordo com a Semed, “todas as escolas serão totalmente reformadas pelo programa Escola Nova”.

    Em relação ao transporte escolar, a Semed afirmou que a atual gestão não encontrou contrato vigente para a realização do serviço, uma vez que o único processo instaurado pela gestão anterior foi suspenso por determinação da Justiça. Coube à atual gestão regularizar o serviço do transporte escolar, o que já foi realizado.

    Quanto à merenda escolar, a Secretaria Municipal de Educação destaca que até o momento não recebeu nenhuma queixa ou reclamação por parte da comunidade escolar.

    Por fim, a Semed disse que agradecia aos professores que estavam no momento em sala de aula e afirmou lamentar a paralisação de parte da categoria, promovida pelo Sindeducação, pois a diretoria do sindicato esteve reunida com o município no último dia 12 de abril, onde foi informado que “o município apresentará uma nova proposta, dentro da sua realidade financeira, nesta terça-feira (19)”.

    Fonte: g1/MA

    Em Santa Helena, após receber reclamações de pais de alunos vereador Braz Amaral realiza visita de fiscalização na escola João Aragão no bairro Ponta D’areia

    O vereador Braz Amaral (Cidadania), cumprindo agenda de trabalho legislativo, visitou a escola João Aragão, no bairro Ponta D’areia na manhã desta terça-feira (12), o parlamentar  conversou com os diretores da escola, sobre reclamação de pais alunos que informaram de que o 4º ano, estaria sem professores, os diretores Evandro e Nete informaram ao parlamentar que essa necessidade está sendo suprida, mais que a normalização total se dará a partir da próxima segunda-feira (18), com a chegada dos novos professores contratados

    Braz Amaral também conversou com os diretores sobre a merenda escolar, normalidade das aulas assim como o quadro de docentes da unidade, a direção da escola João Aragão, informou que a escola está em funcionamento é que a partir da próxima segunda-feira (18), a previsão é de preenchimento total do quadro de docentes com a chegada dos novos contratados.

    Ainda segundo a direção, a merenda escolar está disponível e sendo servida normalmente para os alunos, Braz Amaral vistoriou a cantina da escola e freezer de armazenamento da merenda escolar.

    O vereador Destacou que na escola João Aragão, está funcionando tudo dentro do possível, com ressalva a chegada dos novos docentes que deverão ingressar no quadro, Braz destacou ainda que “esse trabalho de fiscalização vai continuar em todas as escolas da rede de ensino municipal, esse é meu dever e obrigação e vou estar acompanhado de perto, vamos a zona rural conversar com pais, professores e alunos”.

     

     

     

     

     

     

    Ao lado do deputado Pedro Lucas, prefeito Paulo Curió recebe do presidente do Conselho Superior do IFMA resolução que trata da autorização para funcionamento de polo do instituto em Turilândia

    O município de Turilândia caminha a passos largos na educação, desde que assumiu o governo o prefeito Paulo Curió vem conseguindo avanços importantes para o setor, nesta terça-feira (29) o prefeito acompanhado do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, foram recebidos na sede do IFMA e anunciaram mais uma importante conquista.

    O presidente do Conselho Superior do IFMA, Carlos César Teixeira Ferreira, concedeu ao gestor a resolução que trata da autorização de funcionamento do Polo do IFMA no município de Turilândia, a resolução aprovada pelo conselho da Instituto Federal de Ciências e Tecnologia do Maranhão regulamentará o funcionamento de variados cursos que serão ofertados em Turilândia.

    “Mais um grande passo conquistado para a educação em nosso município, Agradeço imensamente o Sr. Carlos César Teixeira Ferreira e o Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes pela grande parceria”. Falou Paulo Curió.