Política

Recomendação 28/jan/2026

Ministério Público dá prazo e exige concursos públicos em Amapá do Maranhão, Centro Novo e mais dois municípios maranhenses

O Ministério Público do Maranhão (MPMA, por meio da Promotoria de Justiça de Maracaçumé, expediu, em 20 de janeiro, Recomendação… [ ]

Tribunal de Contas 26/jan/2026

TCE vai realizar capacitação sobre Instrução Normativa que disciplina aplicação das Emendas Parlamentares

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai realizar no dia 29 de janeiro (quinta-feira), a partir das 08:30h, no… [ ]

Turiaçu 25/jan/2026

Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito Edésio Cavalcanti e seu vice por abuso de poder e determina realização de novas eleições

A Justiça Eleitoral do Maranhão, por meio da 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu, cassou os mandatos do prefeito Edésio João… [ ]

Ação Civil Pública 23/jan/2026

MPMA pede suspensão de seletivo da educação em Pinheiro

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou, no dia 21 de janeiro, com uma Ação Civil Pública, com pedido de… [ ]

Investimento 23/jan/2026

Prefeito Joãozinho Pavão amplia rede de ensino com a construção de nova escola no Povoado Moite

O município de Santa Helena segue consolidando um cronograma robusto de investimentos na infraestrutura educacional. A gestão do prefeito Joãozinho… [ ]

Regras 22/jan/2026

Portaria especifica regras para execução de emendas parlamentares por parte dos municípios

Os gestores públicos municipais devem estar atentos às regras sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR… [ ]

Abono 20/jan/2026

Em Santa Helena, prefeito Joãozinho Pavão anuncia pagamento do abono do Fundeb para todos os servidores da educação

A administração municipal de Santa Helena, liderada pelo prefeito Joãozinho Pavão, está empenhada em transformar a educação no município em… [ ]

Emendas Parlamentares  15/jan/2026

Dino proíbe emendas para entidades ligadas a parentes de parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (15) a destinação de emendas parlamentares a entidades… [ ]

Despesas Municipais 13/jan/2026

Reajuste do mínimo em 2026 custará R$ 4,28 bilhões aos municípios

O salário mínimo maior em 2026 deve elevar as despesas municipais em R$ 4,28 bilhões. A projeção foi realizada pela… [ ]

Assistência Social 8/jan/2026

Prefeitura de Turilândia lança programa Família Acolhedora para crianças e adolescentes

Já está em vigor em Turilândia o Programa Família Acolhedora. A iniciativa é um marco na assistência social do município… [ ]

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