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    Turilândia – Trabalho realizado pela prefeitura no combate a covid-19 apresenta excelentes resultados

    Desde de que assumiu o governo em janeiro deste ano, o prefeito Paulo Curió através da secretaria de saúde, vem realizando um grande trabalho de combate a covi-19, a prefeitura implementou uma série de ações para diminuir o impacto da doença na população.

    As ações da Secretaria de Saúde, em relação a vacinação tem sido intensa, e os resultados desse trabalho são notórios, pois o número de casos de Covid-19 continua dentro da normalidade na cidade, no entanto, precisamos ficar atentos sobretudo diante de novas variantes.

    As equipes têm realizado visitas nas residências em todos os bairros e localidades colocando a situação vacinal da população em dia.

    Maranhão não tem registros de casos da nova variante ômicron

    A Secretaria de Estado de Saúde (SES) confirmou neste domingo (28), que até o momento, não há registro de casos suspeitos ou confirmados da nova variante ômicron no Maranhão.

    Ao g1, a secretaria informou que vem fortalecendo as ações contra a Covid-19 nos municípios para acelerar a vacinação no estado e que é de responsabilidade do Governo Federal, a instalação de barreiras em portos e aeroportos para evitar a entrada da cepa.

    Um decreto estadual determina que empresas que trabalham no desembarque de pessoas em todo o Maranhão, devem avisar, em casos suspeitos, à secretaria, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) a situação dos tripulantes. A medida também vale para estabelecimentos de hospedagem. Até o momento, ainda não foi confirmado nenhum caso da variante ômicron no país.

    Nova variante

    Chamada de variante ômicron (B.1.1.529) preocupa pois tem 50 mutações — algo nunca visto antes —, sendo mais de 30 na proteína S (spike) – a “chave” que o vírus usa para entrar nas células e que é o alvo da maioria das vacinas contra a Covid-19. A confirmação de variantes ocorre por meio de sequenciamento genético.

    O Brasil vai fechar as fronteiras aéreas para passageiros vindos de seis países do Sul da África a partir da próxima segunda-feira (29). A restrição valerá para passageiros vindos de África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.

    Para evitar o contágio, é recomendável usar máscara, higienizar as mãos (com água e sabão ou álcool em gel), além da vacinação contra Covid-19.

    OMS batiza nova cepa africana como Variante de Preocupação Omicron

    A Organização Mundial da Saúde (OMS) batizou a nova variante do SARS-CoV-2 identificada no continente africano como Omicron e classificou a cepa como uma Variante de Preocupação. De acordo com a entidade, a decisão foi tomada por conta da grande quantidade de mutações apresentada pela variante, sendo que algumas delas apresentam “características preocupantes”.

    “Neste momento, há muitos estudos em andamento e muito trabalha na África do Sul e em outros países para que se possa caracterizar melhor a variante em termos de transmissibilidade, severidade e qualquer tipo de impacto em medidas de combate, como o uso de kits diagnósticos, terapias e vacinas”, informou a líder técnica de resposta à covid-19 da OMS, Maria Van Kerkhove.

    A classificação de Variante de Preocupação, de acordo com a entidade, exige importantes ações por parte dos governos, como o compartilhamento de sequências de genoma; a comunicação de casos e mutações; e a realização de investigações de campo e de análises laboratoriais para melhor compreender os impactos, a epidemiologia, a severidade e a efetividade de medidas de saúde pública.

    “Essa nova Variante de Preocupação Omicron ressalta da necessidade de acelerar a equidade vacinal e de fazer imunizar contra a covid-19 profissionais de saúde, pessoas idosas e outros em risco e que ainda não receberam a primeira e a segunda dose”, destacou e OMS, por meio de sua conta no Twitter.

    Nova Olinda do MA – 3º dose da vacina contra covid-19 já está disponível para maiores de 18 anos que já tenham tomado a 2º dose a pelo menos 5 meses

    A prefeitura de nova Olinda do Maranhão através da secretaria de saúde, segue avançando na vacinação contra a covid-19, o município já iniciou a aplicação da 3º dose do imunizante, para as pessoas maiores de 18 anos. Para receber a 3º dose é necessário que a pessoa já tenho completado o prazo mínimo de cinco meses em que recebeu a 2º dose da vacina.

    A vacinação está sendo realizada no RODOCENTER, os documentos necessários são: CPF ou Cartão do SUS e carteira de vacina

    Prefeitura de Nova Olinda do MA intensifica ações da campanha novembro azul

    Novembro é o mês de alerta aos homens maiores de 40 anos para a necessidade da realização de exames precoces para a detecção do câncer na próstata, na última quarta-feira (17) a prefeitura de Nova Olinda do Maranhão através secretaria de Assistência Social / CRAS realizou uma importante palestra de conscientização aos homens, para alertar sobre a importância da realização do exame da próstata para homens a partir dos 40 anos de idade.

    O evento foi realizado na sede do CRAS no Bairro do Trator. A ação é fruto da parceria entre a Secretaria de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e CRAS.

    Estiverem presentes os profissionais do CRAS, profissionais de saúde, o secretário de Assistência Social Marlon Cutrim, vice-prefeito Zé Alberto (MDB), que representou a prefeita Iracy Weba (PP).

    Nesse mês de novembro a prefeitura vem desenvolvendo conjunto de ações da campanha “Novembro Azul”, O câncer de próstata, é o tipo mais comum entre os homens, é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata, segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

     

     

     

    Comissão Intergestores Bipartite aprova dose de reforço contra a Covid-19 para pessoas com 50 anos ou mais

    A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) aprovou, na sexta-feira (12), a dose de reforço (DR) da vacina contra a Covid-19 para pessoas com 50 anos ou mais no Maranhão. A decisão do colegiado, presidida pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, permite a adoção de estratégias para amplificação da resposta imune com doses adicionais de vacinas no estado.

    Na avaliação do gestor, o alcance da imunização contra a Covid-19 será ampliado com a dose de reforço para pessoas com 50 anos ou mais. “Precisamos, primeiro, priorizar a vacinação contra a Covid-19 com o esquema completo. Então, os com 50 anos ou mais, deverão tomar a dose de reforço como uma força-tarefa, confirmando assim a importância da imunização e evitando novos surtos da doença”, destacou o secretário de Estado da Saúde e presidente da CIB/MA, Carlos Lula.

    Critérios

    A medida define a aplicação da dose de reforço (DR) da vacina contra a Covid-19 para as pessoas com 50 anos ou mais que estejam com o esquema completo no Estado do Maranhão. Deve ser respeitado, ainda, o intervalo de cinco meses após a última dose do esquema completo (D1 + D2), ou dose única.

    Pfizer

    Em vigor, a Resolução AD Referendum n.º 35 estabelece que deverá ser utilizada, preferencialmente, a vacina Comirnaty do Laboratório Pfizer/Wyeth para a dose de reforço.

    O Ministério da Saúde, através da Nota Técnica nº 43/2021, reúne orientações referentes à administração de dose adicional (DA) e de dose de reforço (DR) de vacinas contra a Covid-19, bem como reforça que a vacina a ser utilizada para DR deverá ser, preferencialmente, da plataforma de RNA mensageiro (Pfizer/ Wyeth) ou, de maneira alternativa, vacina vetor viral (Janssen ou AstraZeneca).

    Ministro Barroso suspende portaria que impede demissão de trabalhador não vacinado

    O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivos da Portaria 620/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbem empresas de exigirem comprovante de vacinação na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador. Com isso, fica autorizado que empregadores exijam o comprovante de seus empregados.

    Na decisão, Barroso explicou que as pesquisas indicam que a vacinação é medida essencial para reduzir o contágio da Covid-19 e levou em conta o entendimento de que a presença de empregados não vacinados no âmbito da empresa “enseja ameaça para a saúde dos demais trabalhadores, risco de danos à segurança e à saúde do meio ambiente laboral e de comprometimento da saúde do público com o qual a empresa interage”.

    O ministro ressalvou, porém, a situação das pessoas que têm expressa contraindicação médica quanto às vacinas, fundadas no Plano Nacional de Vacinação ou em consenso científico. Nesse caso, ele considera aceitável que se afaste o dever de vacinação, devendo se admitir a testagem periódica, “de forma a evitar a discriminação laboral em razão de condição particular de saúde do empregado”.

    Barroso também afirmou que a rescisão do contrato de trabalho por justa causa de quem se recusar a entregar comprovante deve ser adotada com proporcionalidade, como última medida por parte do empregador.

    A liminar foi concedida pelo ministro no âmbito das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 898, 900, 901 e 904, apresentadas no Supremo, respectivamente, pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e Novo.

    Conforme a decisão, entendimentos anteriores do Plenário do Supremo já reconheceram a legitimidade da vacinação compulsória, afastando a vacinação à força, mas permitindo que se apliquem restrição de atividades ou de acesso a estabelecimentos em caso de recusa.

    Em relação ao pedido de aditamento para suspensão de outra portaria, que veda a exigência de passaporte sanitário para eventos culturais, o ministro determinou que a Secretaria Especial da Cultura preste informações antes que ele decida sobre o tema.

    O relator informou que levará a liminar a referendo em sessão do Plenário virtual.

    Ministro afastou prática discriminatória

    O ministro suspendeu ainda dispositivo da portaria que considerou prática discriminatória a exigência de certificado de vacinação em processos seletivos e a extinção do contrato de trabalho por justa causa de empregado em razão da não apresentação do documento.

    “Não há comparação possível entre a exigência de vacinação contra a Covid-19 e a discriminação por sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional, idade ou gravidez”, afirmou. “Esses últimos fatores não interferem sobre o direito à saúde ou à vida dos demais empregados da companhia ou de terceiros. A falta de vacinação interfere”, frisou o magistrado.

    Direitos e deveres de empregador e empregado

    Barroso assinalou, ainda, de acordo com os princípios da livre iniciativa, que o poder de direção do empregador e a subordinação jurídica do empregado são elementos essenciais da relação de emprego, que atribuem ao primeiro a orientação sobre o modo de realização da prestação do trabalho e, ao segundo, o dever de observá-la. Desse dever decorre a possibilidade de rescisão por justa causa, em caso de insubordinação.

    O ministro ponderou, porém, que esse poder deve ser exercido com moderação e proporcionalidade, em respeito ao valor social do trabalho. Ele lembrou, ainda, que a rescisão do contrato sem justa causa é um direito do empregador, desde que indenize o empregado na forma da lei.

    Ele afirmou que a portaria, na qualidade de ato infralegal, não poderia introduzir inovação na ordem jurídica, criando direitos e obrigações trabalhistas ao empregador.

    O ministro reconheceu que, embora a norma não desconsidere a necessidade de proteção à saúde, exige, nos casos de pessoas que não queiram se vacinar, a realização de testes compulsórios custeados pelo empregador, atribuindo a ele um ônus decorrente da opção individual do empregado. “É importante ter em conta que os custos que oneram as empresas serão repassados ao consumidor e/ou implicarão menor desempenho empresarial e possível redução de postos de trabalho, em prejuízo ao próprio trabalhador.”

    MP entra com ação contra mãe que não quer vacinar filhas por ‘motivos religiosos’ em Carolina

    Em 3 de novembro, o Ministério Público do Maranhão requereu à Justiça que seja declarada situação de risco, com a aplicação das medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, em favor de três crianças irmãs, de 7 e 3 anos, além de outra de 7 meses, moradoras da cidade de Carolina.

    Como medida cautelar, a Promotoria de Justiça da referida Comarca solicitou que seja determinada a obrigatoriedade da mãe de conduzir seus filhos a um posto de vacinação, para que possam tomar as vacinas adequadas para cada faixa etária.

    Por motivos religiosos, a mãe das crianças não aceita que elas tomem os imunizantes necessários para os primeiros anos de vida, alegando que, futuramente, não farão bem aos filhos. A filha de 7 meses não tomou nenhuma vacina, sequer a BCG. Os únicos que já tomaram alguns dos imunizantes recomendados pelo Ministério da Saúde foram os filhos de 3 e 7 anos.

    A manifestação foi subscrita pelo promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes e se baseia em relatório de inspeção apresentado pelo Conselho Tutelar, referente a uma vistoria feita à residência da família, após denúncia anônima.

    Segundo o documento, por se recusar a vacinar os filhos, a mãe assinou um termo de responsabilidade repassado pelo agente de saúde do bairro. Ela afirmou que não vai mudar de opinião e que está disposta a correr o risco. Durante a inspeção, a genitora foi novamente advertida quanto à necessidade de vacinar os filhos e garantir os direitos das crianças. Porém, mesmo diante das advertências feitas pelo Conselho Tutelar, a mãe se nega a imunizar os filhos.

    “Diante de todo o relato, conclui-se que a genitora deve ser obrigada a conduzir seus filhos a um posto de vacinação e vaciná-los com as vacinas necessárias e adequadas para cada faixa etária, vez que as elas são fundamentais para prevenir doenças, pois estimulam a produção de anticorpos contra vírus e bactérias de doenças graves”, declarou o promotor de justiça.

    OUTROS PEDIDOS

    O MPMA requereu também que seja realizado estudo social e psicossocial do caso e a responsabilização da genitora, conforme a lei.

    Outro solicitação se refere ao envio de documentos à autoridade policial para que seja instaurado inquérito contra a mãe, em razão de colocar em risco a vida dos filhos.

    Via: Portal Guará.

    Novo decreto flexibiliza uso de máscaras e permite que municípios maranhenses decidam sobre eventos

    O governador Flávio Dino anunciou em coletiva à imprensa, nesta quinta-feira (11), no Palácio dos Leões, edição de novo decreto referente à Covid-19. O documento traz novas medidas ainda mais flexíveis, como o uso facultativo de máscaras em lugares abertos, bem como a autorização de prefeituras decidirem a realização, ou não, das festas de fim de ano e carnaval.

    Na ocasião, Dino atualizou o cenário da doença no estado, ressaltando a redução expressiva na ocupação de leitos Covid-19 e nas taxas de óbito e de transmissão.

    “Temos a leitura de um acervo de indicadores que levaram a que nós dialogássemos com a equipe. Eu próprio participei de reuniões com médicos infectologistas para chegar a esse novo decreto”, afirmou o governador.

    O decreto completo pode ser acessado no link: https://www.ma.gov.br/agenciadenoticias/wp-content/uploads/2021/11/DECRETO-37.176-DE-10-DE-NOVEMBRO-DE-2021.pdf

    Uso de máscaras

    O novo decreto prevê que em lugares abertos, o uso de máscaras passa a ser opcional em todo o Maranhão. Quanto a lugares fechados, a máscara é opcional para cidades com mais de 70% da população com 2 doses ou dose única. Para cidades com menos de 70%, em que estabelecimentos não exigirem comprovante de vacinação, o uso continua sendo obrigatório. Os prefeitos podem editar normas exigindo o uso da máscara, de acordo com a situação em cada cidade.

    Reuniões e grandes eventos públicos e privados

    A realização presencial de reuniões e eventos públicos e privados, inclusive festas de fim de ano, carnaval, eventos agropecuários e entre outros, deverão ocorrer conforme decisão municipal, diante da situação local.
    Os municípios deverão considerar o avanço da vacinação, a ocupação de leitos, que a contaminação deve ser menor que 1, e observar as regras sobre o uso de máscaras.

    “Nós resolvemos que este é o caminho mais indicado para que nós tenhamos de um lado a segurança sanitária, nos municípios em que os gestores municipais considerarem que seria precipitada a ocorrência de festas populares; de outro lado, garantir que municípios que não tem nenhum caso, a população está vacinada, as pessoas estão sem a ocorrência de casos, elas possam fazer suas festas populares, segundo as normas a serem editadas por cada prefeitura municipal”, destacou Flávio.

    Vacinas

    O novo decreto também estipula que os municípios devem comprovar a aplicação de, pelo menos, 85% das vacinas já repassadas pelo Governo do Estado, para receberem novas remessas do imunizante.

    Na oportunidade, o Governo do Estado irá deslocar equipes para apoiar municípios com baixa vacinação, bem como realizar redistribuição de vacinas para permitir que a 3ª dose seja aplicada em pessoas com 50 anos ou mais, conforme calendário definido por cada cidade.

    Outras normas sanitárias

    Foi mantida a previsão de que empregados e servidores públicos com sintomas devem ser afastados por 14 dias; limpeza das mãos e ambientes arejados; e a possibilidade de prefeitos editarem regras mais rígidas.

    Uso de máscara passa a ser facultativo em locais abertos no Maranhão

    O governador Flávio Dino usou as redes sociais, nessa quarta-feira (10), para informar que assinou o decreto que torna facultativo o uso de máscaras em locais abertos no Maranhão.

    Segundo o governador, valerá a vontade de cada pessoas nesses locais. Flávio Dino disse ainda que nesta quinta-feira (11), serão divulgadas regras para os locais fechados.

    “Friso a imprescindibilidade da vacinação para que sigamos avançando”, frisou o governador.