TSE aprova atuação de força federal em 50 municípios do Maranhão

Na sessão administrativa do último dia 24 de setembro, o plenário do  Tribunal Superior Eleitoral deferiu pedido de força federal feito pelo Tribunal Regional Eleitoral para atuar em 50 cidades do Maranhão durante a realização do 1º turno das eleições 2024.

O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem e para garantir a votação e a apuração”.

Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência das Secretarias de Segurança dos respectivos estados.

Após aprovados, os pedidos são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações. As cidades que terão são:

1. Afonso Cunha;
2. Altamira do Maranhão;
3. Amarante do Maranhão;
4. Araguanã;
5. Araioses;
6. Arame;
7. Bacabal;
8. Bacuri;
9. Balsas;
10. Barra do Corda;
11. Bela Vista Maranhão;
12. Benedito Leite;
13. Bequimão;
14. Bom Jardim;
15. Buriti Bravo;
16. Buriticupu;
17. Cachoeira Grande;
18. Cândido Mendes;
19. Cantanhede;
20. Centro Novo do Maranhão;
21. Chapadinha;
22. Cururupu;
23. Dom Pedro;
24. Fernando Falcão;
25. Formosa da Serra Negra;
26. Godofredo Viana;
27. Governador Nunes Freire;
28. Grajaú;
29. Humberto de Campos;
30. Itaipava do Grajaú;
31. Itapecuru-Mirim;
32. Jenipapo dos Vieiras;
33. Joselândia;
34. Maranhãozinho;
35. Mata Roma;
36. Matões;
37. Nova Olinda do Maranhão;
38. Pinheiro;
39. Presidente Sarney;
40. Presidente Vargas;
41. Santa Luzia;
42. Santa Quitéria do Maranhão;
43. São Domingos do Maranhão;
44. São João Batista;
45. São Mateus do Maranhão;
46. Serrano do Maranhão;
47. Tuntum;
48. Turiaçu;
49. Viana; e
50. Vitorino Freire.