A passagem do projeto Conciliação Itinerante pelos municípios de Santa Luzia do Paruá, Bom Jardim e Santa Inês resultou na celebração de… [ … ]
21 de setembro de 2026
A passagem do projeto Conciliação Itinerante pelos municípios de Santa Luzia do Paruá, Bom Jardim e Santa Inês resultou na celebração de acordos em 46,5% das audiências realizadas e movimentou R$ 1.033.723,81 em negociações. Desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a ação promoveu atendimentos entre os dias 14 e 18 de setembro, aproximando a população dos serviços do Judiciário e incentivando a cultura do diálogo.
Durante a semana foram realizadas 428 audiências, das 438 designadas, resultando em 97,7% de índice de realização de audiências que demonstram o êxito na execução da pauta agendada. Além dos acordos homologados, o mutirão garantiu atendimento célere e humanizado a cidadãos e cidadãs que buscaram soluções consensuais para demandas relacionadas a divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, coleta de DNA para investigação de paternidade, pensão alimentícia, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas e outros serviços de natureza consensual.
Em Santa Inês, o projeto recebeu avaliação positiva do juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal, Samir Mohana. Para o magistrado, além de ampliar o acesso da população à Justiça, a conciliação contribui para a otimização dos serviços forenses. “Com a conciliação, as partes deixam de ter um litígio e passam a construir juntas a resolução do problema. É uma iniciativa louvável do Tribunal de Justiça, que fortalece a cultura do acordo e traz resultados expressivos para a nossa comunidade”, destacou.
O diretor do Fórum de Santa Inês e titular da 3ª Vara, juiz Geovane da Silva Santos, também ressaltou os impactos positivos da ação para o Judiciário local, especialmente nas demandas familiares. “A melhor decisão é aquela que as partes constroem juntas. Na seara familiar, em que os laços parentais permanecem mesmo após o fim de um relacionamento, o acordo não só amplia o acesso à justiça, mas atinge o objetivo de promover a verdadeira paz social”, afirmou.
Entre as histórias atendidas pelo projeto está a de Israel da Silva e Paula Rocha, que encontraram na Conciliação Itinerante a oportunidade de formalizar o reconhecimento espontâneo de paternidade da filha de 17 anos. Após anos de afastamento, o reencontro familiar ganhou novo significado com a regularização documental, realizada de forma rápida e consensual durante o mutirão em Santa Inês. O casal tomou conhecimento da iniciativa por meio da divulgação realizada na televisão e decidiu procurar atendimento no centro da cidade. Além da solução jurídica, eles elogiaram a acolhida da equipe e a facilidade de acesso aos serviços disponibilizados pelo Tribunal de Justiça.
A sentença foi entregue pelo presidente do Nupemec, desembargador José Nilo Ribeiro Filho, que destacou o alcance social da conciliação.
Situações como esta demonstram que a Justiça vai muito além da formalização de atos. Quando contribuímos para o reconhecimento de vínculos familiares e para a garantia de direitos, estamos fortalecendo a cidadania e promovendo a dignidade das pessoas por meio do diálogo e do entendimento”, afirmou.
Outro exemplo de transformação foi protagonizado por Juliana Moraes e Vagner Dutra. Após retomarem a convivência em setembro de 2021, pouco tempo depois de uma separação formalizada, o casal encontrou no projeto a oportunidade de regularizar juridicamente a relação. A sentença homologada pelo juiz Carlos Alberto Matos Brito reconheceu a união estável do casal, assegurando segurança jurídica à família construída ao longo dos últimos anos e aos direitos da filha do casal.
A Conciliação Itinerante também possibilitou um recomeço respeitoso para Suzy Sousa dos Anjos e Ítalo Oliveira Rodrigues. Casados desde 2011, eles formalizaram o divórcio consensual após seis meses de separação de fato. O acordo estabeleceu guarda compartilhada dos três filhos, livre acesso do pai para visitas e a divisão equilibrada das despesas relacionadas às crianças, demonstrando como o diálogo pode assegurar soluções equilibradas e duradouras para todos os envolvidos.
Ao longo de toda a programação, o projeto reforçou o compromisso do Poder Judiciário maranhense com uma Justiça mais próxima da população, capaz de oferecer respostas rápidas, humanizadas e construídas de forma colaborativa entre as partes.
A agenda da Conciliação Itinerante terá continuidade nesta semana, com atendimentos nos municípios de Pinheiro, Guimarães, Cedral e Mirinzal, entre os dias 21 e 25 de setembro de 2026, ampliando o acesso aos serviços consensuais e fortalecendo a política de pacificação social desenvolvida pelo TJMA em diversas regiões do estado.
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