Geral

24/maio/2021

Estabelecimentos não podem impor valor mínimo para compra no cartão, esclarece Procon/MA

A exigência de um valor mínimo para compras no cartão, seja no débito ou crédito, é prática abusiva contra o… [ ]

21/maio/2021

Mais de 30 mil pescadores artesanais estão com registros cancelados

Mais de 30 mil pescadores artesanais perderam a licença após auditoria realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento encontrar… [ ]

20/maio/2021

Revisão dos recortes territoriais amplia região metropolitana no MA

A atualização dos recortes territoriais feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou mudança na composição da região… [ ]

19/maio/2021

Brasileiros já pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos este ano

Os brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em tributos arrecadados desde o 1º dia do ano de 2021 pelos governos… [ ]

19/maio/2021

Turilândia – Junta nomeada por decisão judicial tem prazo de seis meses para administrar e realizar nova eleição na colônia de pescadores Z-83

A decisão é do juiz Érico Renato Serra Cordeiro, da vara do trabalho de Pinheiro-MA, e foi publicada no dia… [ ]

18/maio/2021

Consumidor tem direito a nome “limpo” em até cinco dias após quitação da dívida, alerta PROCON/MA

Após o pagamento de uma dívida ou pagamento da primeira parcela, em caso de negociação, o nome do devedor deve… [ ]

18/maio/2021

Ministério Público alerta sobre violência sexual contra crianças e adolescentes

Neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Ministério… [ ]

17/maio/2021

Taxas públicas e multas poderão ser quitadas com PicPay

O cidadão tem uma opção adicional para quitar taxas, contribuições e multas federais por meio do celular. Plataforma digital de… [ ]

17/maio/2021

Procon/MA alerta! Compras pela internet dão direito à troca ou desistência

Produtos que não servem, que não possuem a qualidade esperada ou que simplesmente o consumidor não tem mais interesse, quando… [ ]

13/maio/2021

Supermercados têm alta de 7% nas vendas do primeiro trimestre

As vendas em supermercados tiveram alta de 7,06% no primeiro trimestre do ano em comparação com o período de janeiro… [ ]

1 106 107 108 109 110 126