O Conselho Nacional de Trânsito(Contran) prorrogou por tempo indeterminado os prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH),… [ … ]
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER/TJMA), com… [ … ]
Nesta terça-feira (23), o PROCON/MA notificou o Sampaio Corrêa e o Motel Oásis para retirada imediata de publicidade de teor… [ … ]
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo do Código Penal (CP) que previa punição de 10 a 15 anos… [ … ]
A Petrobras anunciou hoje (24) uma redução de R$ 0,11 nos preços do litro da gasolina e do óleo diesel… [ … ]
O Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) realizou na última sexta-feira (19), uma audiência… [ … ]
Inicia na próxima segunda-feira (29) o quarto e último período de defeso do caranguejo-uçá no Maranhão, que segue até o… [ … ]
Certidões, segunda via de contas, carteira de trabalho digital e diversos outros serviços oferecidos pelas unidades do VIVA/PROCON continuam disponíveis… [ … ]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (19) que presas transexuais e travestis com… [ … ]
Os trabalhadores informais poderão consultar, a partir de 1º de abril, se receberão a nova rodada do auxílio emergencial, informou… [ … ]
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