Servidores públicos estaduais, municipais e empregados públicos e privados do Estado do Maranhão, beneficiados pela Lei Estadual n° 11.274/2020 –… [ … ]
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, determinou, em caráter normativo, que, enquanto durar a pandemia de Covid-19, os registros… [ … ]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a… [ … ]
O PROCON/MA notificou, nesta sexta-feira (9), a rede Mateus Supermercados, a empresa deverá prestar esclarecimentos sobre aglomerações registradas e denunciadas… [ … ]
A Petrobras anunciou hoje (9) que o preço do diesel nas refinarias da estatal será reduzido em R$ 0,08 a… [ … ]
O acidente aconteceu na tarde da última terça-feira 6, por volta das 5 da tarde, entre os municípios de Nova… [ … ]
Com base em denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão, a justiça emitiu sentença condenatória contra José Onélio Costa e… [ … ]
Falhas no sinal de internet e de outros serviços como de telecomunicação móvel e fixa, além de TV por assinatura,… [ … ]
Com o objetivo de garantir a correta destinação dos recursos que venham a ser recebidos pelos municípios a título de… [ … ]
Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente… [ … ]
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