A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizará correição ordinária, na semana de 26 a 29 de novembro de… [ … ]
22 de novembro de 2024
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizará correição ordinária, na semana de 26 a 29 de novembro de 2024, para fiscalizar os processos e acompanhar a produtividade das equipes de trabalho em quatro varas da Justiça estadual.
A correição ocorrerá na Vara Única de Alcântara, na 1ª Vara de Santa Helena, na Vara Única de Governador Nunes Freire e na 2ª Vara de Interdição e Sucessões: Tutela, Curatela e Ausências de São Luís.
O principal objeto da Corregedoria, além de analisar a regularidade dos atos judiciais e processuais dessas unidades, é acompanhar o cumprimento das metas de produtividade judiciária, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, órgão de controle do Judiciário nacional.
INDICADORES DE PRODUTIVIDADE
As atividades da correção incluem analisar os índices de julgamento dos processos, consultar os sistemas de informática de acompanhamento processual; verificar as taxas de congestionamento e de baixa processual e o prazo de permanência de processos sem movimento há mais de 100 dias no gabinete e na secretaria, dentre outros indicadores de produtividade dos serviços.
As atividades deverão ser acompanhadas pelo juiz titular de cada vara a ser fiscalizada, que prestará os esclarecimentos necessários e colaborará com a realização dos trabalhos.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luis Almeida, determinou a correição, por meio da Portaria-CGJ Nº 5313, de 19 de novembro de 2024, diante da necessidade de “fiscalizar e monitorar a produtividade das unidades de primeiro grau da Justiça, que abarca as varas e os juizados especiais.
Nessa portaria, o corregedor geral indicou a juíza auxiliar da CGJ-MA, Lavínia Helena Macedo Coelho, para presidir a correição, com o auxílio de cinco servidores e servidoras.
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