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MPT promove Curso sobre acidentes do trabalho para gestores da capital e municípios do interior do estado

O evento é uma promoção do MPT-MA e contou a participação da procuradora do Trabalho Anya Gadelha e foi conduzido… [ ]

24 de setembro de 2024

O evento é uma promoção do MPT-MA e contou a participação da procuradora do Trabalho Anya Gadelha e foi conduzido pelos palestrantes e servidores da instituição: o Joaci Macêdo Ferreira, que é Chefe da Divisão de Perícias; a Bianca Garcia Aquino, Analista do MPU do setor pericial; e o Weslei André Sousa, Analista e Perito do MPU. No evento estiveram presentes aproximadamente 40 pessoas, representando a Cerest Estadual, a Cerest São Luís e das secretarias municipais de saúde de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Açailândia, Alcântara e de Mata Roma.

A Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional do Meio Ambiente de Trabalho Anya Gadelha declarou que a capacitação ofertada acontece por meio do projeto “O fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS, idealizado pelo MPT em todo o país. O projeto tem como objetivo principal fazer com que a vigilância do trabalhador seja efetiva no âmbito do SUS”, esclareceu a procuradora.

O Chefe da Divisão de Perícias Joaci Macêdo Ferreira destacou as diferenças entre acidente de trabalho e doenças relacionadas ao trabalho, inclusive como fazer a investigação desses acidentes, e também como emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), além de outros pontos importantes.

O Perito Weslei André Sousa demostrou um exemplo prático de como as ocorrências de acidente de trabalho são tratadas quando chegam ao conhecimento do MPT. “Foi discutida também a postura adotada pelas empresas na investigação, que quase sempre atribui a responsabilidade aos trabalhadores, uma abordagem ineficaz para a prevenção de eventos potencialmente perigosos à saúde e integridade física dos empregados, e ao final, foram debatidas as melhores práticas para a condução de investigações de acidentes de trabalho”, destacou ele.

A Analista do MPU do setor pericial Bianca Garcia Aquino declarou também que “a capacitação teve como finalidade fornecer o embasamento teórico sobre conceitos e legislação, além de oferecer treinamento prático com base em casos reais acontecidos no estado do Maranhão, visando a prevenção de acidentes do trabalho e relacionados”, afirmou a analista.

Ao final da capacitação todos receberam um Certificado de Participação do Ministério Público do Trabalho e se comprometeram a serem multiplicadores do aprendizado nos seus municípios.

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