Geral

Violência Doméstica 17/jul/2023

Judiciário concede mais de 9.300 medidas protetivas a mulheres em 2023

A Justiça do Maranhão concedeu, no primeiro semestre de 2023, 9.322 medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência… [ ]

União Civil Gratuita 17/jul/2023

Turiaçu retoma casamentos comunitários com 76 casais

A Comarca de Turiaçu retomou o Projeto “Casamentos Comunitários”, após a chegada da pandemia. A última edição da cerimônia de… [ ]

Zé Doca e Araguanã 12/jul/2023

Comunidades indígenas têm acesso à dignidade e cidadania em ação promovida pela Defensoria Pública em Zé Doca e Araguanã

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) deu início, nesta segunda-feira (10), ao Mutirão de Documentação Básica Indígena, nos municípios de… [ ]

Peri-Mirim 12/jul/2023

Defensoria requer, na Justiça, retirada de cercas ilegais instaladas em campos inundáveis de Peri-Mirim

A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, ajuizou Ação Civil Pública para que seja determinada… [ ]

Dívida 11/jul/2023

Pesquisa mostra que 78,5% das famílias brasileiras estão endividadas

O percentual de famílias que relataram ter dívidas a vencer avançou 0,2 ponto percentual (pp) em junho, atingindo 78,5% das… [ ]

Maranhão 10/jul/2023

Mais de 4 mil empresas do Simples omitem venda com cartão de crédito e são notificadas

A Secretaria de Estado da Fazenda expediu aviso fiscal para mais de 4 mil contribuintes do regime de apuração do… [ ]

Título de Propriedade 10/jul/2023

Registro Para Todos entrega 130 títulos de propriedade em Viana

Cooperação técnica entre o Poder Judiciário e a Prefeitura Municipal de Viana, por meio do programa “Registro Para Todos”, viabilizou a… [ ]

Tribunal de Contas 6/jul/2023

TCE/MA retoma realização de sessões presenciais

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) retomou na manhã desta quarta-feira, 5, a realização presencial das sessões… [ ]

Verificação de Paternidade 6/jul/2023

Novas regras para verificar paternidade em registro de nascimento

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), alterou as regras dos atos de verificação de paternidade em Registro de… [ ]

Seletivo IBGE 5/jul/2023

IBGE abre inscrições para seletivo com 300 vagas no Maranhão

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou, nessa terça-feira (4), dois processos seletivos para preencher 300 vagas no… [ ]

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