Geral

Penalva 23/jul/2023

Suspeito de cometer vários roubos de motocicletas é preso pela polícia civil na Baixada Maranhense

Na manhã desta sexta-feira(21), policiais civis da Delegacia de Penalva, com apoio da Força Tática(PMMA), cumpriram um mandado de prisão… [ ]

Guimarães 23/jul/2023

Justiça obriga instituição bancária a prestar atendimento correto à população

Em resposta a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Guimarães, a Justiça… [ ]

Regularização Fundiária 20/jul/2023

Judiciário e município de Pinheiro formalizam regularização fundiária

Em solenidade realizada nesta quinta-feira (20), o Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral da… [ ]

Maranhão 19/jul/2023

Cartórios devem tomar medidas para proteger dados pessoais de usuários

Todos os cartórios extrajudiciais do Maranhão devem divulgar, de forma clara, por meio de cartaz pregado em local fácil acesso… [ ]

Violência Doméstica 17/jul/2023

Judiciário concede mais de 9.300 medidas protetivas a mulheres em 2023

A Justiça do Maranhão concedeu, no primeiro semestre de 2023, 9.322 medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência… [ ]

União Civil Gratuita 17/jul/2023

Turiaçu retoma casamentos comunitários com 76 casais

A Comarca de Turiaçu retomou o Projeto “Casamentos Comunitários”, após a chegada da pandemia. A última edição da cerimônia de… [ ]

Zé Doca e Araguanã 12/jul/2023

Comunidades indígenas têm acesso à dignidade e cidadania em ação promovida pela Defensoria Pública em Zé Doca e Araguanã

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) deu início, nesta segunda-feira (10), ao Mutirão de Documentação Básica Indígena, nos municípios de… [ ]

Peri-Mirim 12/jul/2023

Defensoria requer, na Justiça, retirada de cercas ilegais instaladas em campos inundáveis de Peri-Mirim

A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, ajuizou Ação Civil Pública para que seja determinada… [ ]

Dívida 11/jul/2023

Pesquisa mostra que 78,5% das famílias brasileiras estão endividadas

O percentual de famílias que relataram ter dívidas a vencer avançou 0,2 ponto percentual (pp) em junho, atingindo 78,5% das… [ ]

Maranhão 10/jul/2023

Mais de 4 mil empresas do Simples omitem venda com cartão de crédito e são notificadas

A Secretaria de Estado da Fazenda expediu aviso fiscal para mais de 4 mil contribuintes do regime de apuração do… [ ]

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