Geral

20/abr/2021

Brasil fica em 111º lugar no Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa

O Brasil ocupa a 111º colocação111º no Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa 2021, segundo relatório divulgado hoje (20) pela… [ ]

16/abr/2021

Maranhão PROCON alerta consumidores para cuidados com compras e navegação na internet

Golpes bancários, clonagem de WhatsApp e outras armadilhas virtuais já somam mais de 1,6 milhões de detecções em 2021, somente… [ ]

15/abr/2021

Cobrança de novos juros em parcelas suspensas de empréstimos consignados é ilegal, orienta PROCON/MA

Servidores públicos estaduais, municipais e empregados públicos e privados do Estado do Maranhão, beneficiados pela Lei Estadual n° 11.274/2020 –… [ ]

14/abr/2021

Registro de óbito pode ser feito até 30 dias da morte na pandemia

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, determinou, em caráter normativo, que, enquanto durar a pandemia de Covid-19, os registros… [ ]

13/abr/2021

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a… [ ]

10/abr/2021

Mateus Supermercados é notificado pelo PROCON por aglomeração durante inauguração de loja

O PROCON/MA notificou, nesta sexta-feira (9), a rede Mateus Supermercados, a empresa deverá prestar esclarecimentos sobre aglomerações registradas e denunciadas… [ ]

9/abr/2021

Petrobras reduz preço do diesel nas refinarias em R$ 0,08

A Petrobras anunciou hoje (9) que o preço do diesel nas refinarias da estatal será reduzido em R$ 0,08 a… [ ]

8/abr/2021

Mulher de 34 anos morre na BR 316 em acidente entre caminhão e moto

O acidente aconteceu na tarde da última terça-feira 6, por volta das 5 da tarde, entre os municípios de Nova… [ ]

7/abr/2021

Após denúncia do Ministério Público, justiça condena réus por crimes ambientais no Maranhão

Com base em denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão, a justiça emitiu sentença condenatória contra José Onélio Costa e… [ ]

6/abr/2021

Consumidores têm direito a ressarcimento por falhas na prestação de serviços de internet, alerta PROCON/MA

Falhas no sinal de internet e de outros serviços como de telecomunicação móvel e fixa, além de TV por assinatura,… [ ]

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