Com o objetivo de garantir a correta destinação dos recursos que venham a ser recebidos pelos municípios a título de… [ … ]
Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente… [ … ]
O governo federal editou um decreto reabrindo o prazo para pedidos de migração das rádios AM para FM. O decreto também… [ … ]
Mais de R$ 162,6 milhões – metade do prêmio pago na Mega da Virada do dia 31 de dezembro –… [ … ]
Por vislumbrar grave lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido… [ … ]
Chegou a R$ 39.483.380,84 o total de multas aplicadas pelo PROCON/MA a bancos em todo o estado. As sanções se… [ … ]
O Conselho Nacional de Trânsito(Contran) prorrogou por tempo indeterminado os prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH),… [ … ]
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER/TJMA), com… [ … ]
Nesta terça-feira (23), o PROCON/MA notificou o Sampaio Corrêa e o Motel Oásis para retirada imediata de publicidade de teor… [ … ]
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo do Código Penal (CP) que previa punição de 10 a 15 anos… [ … ]
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