Geral

Tribunal de Justiça 21/fev/2025

Acordos da Conciliação Itinerante somam quase R$ 700 mil na Baixada Maranhense

Balanço parcial divulgado pelo projeto Conciliação Itinerante, nesta sexta-feira (21/2), indica um total de 384 audiências realizadas durante os atendimentos em São João… [ ]

Ação Civil Pública 18/fev/2025

MPMA requer construção de pontes em povoados de Turiaçu

Para garantir infraestrutura, mobilidade e segurança adequadas para moradores dos povoados Alto da Alegria, Vila dos Crentes e Jamari, em… [ ]

Turilândia 17/fev/2025

Turilândia – Secretário Jovane Dias prestigia Sessão Ordinária de abertura dos trabalhos Legislativo do primeiro semestre de 2025

Nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, o Secretário de Representação Social, Jovane Dias, participou da sessão ordinária de reabertura do ano… [ ]

Justiça Federal 17/fev/2025

Em ação do MPF, município de São Luís é condenado a coibir poluição visual no centro histórico

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o município de São Luís (MA) a remover artefatos… [ ]

Veículos Automotores 17/fev/2025

Desconto de 10% do IPVA 2025 somente até o dia 28 de fevereiro no MA

Contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do exercício de 2025, que quiserem aproveitar o desconto de… [ ]

Santa Helena 14/fev/2025

Prefeito Joãozinho Pavão assina primeira convocação dos aprovados no Concurso Público

Nesta sexta-feira, 14, o prefeito de Santa Helena, Joãozinho Pavão, realizou um importante ato de governo que vai trazer melhorias… [ ]

Itinerância 13/fev/2025

Ônibus-escritório da DPE/MA inicia itinerância pelas cidades de Cajari, Pedro do Rosário e Guimarães

O ônibus-escritório da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) iniciou, na terça-feira (11), itinerância pelos municípios de Cajari, Pedro do Rosário… [ ]

Tribunal de Contas 6/fev/2025

Álvaro César, Conselheiro do TCE-MA, solicita aposentadoria voluntária

Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desta quarta-feira, 5, foi marcada pela solicitação de aposentadoria voluntária do… [ ]

Justiça Federal 3/fev/2025

MPF obtém condenação de empresa por desmatamento sem autorização do Ibama em Terras Indígenas no MA

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação dos responsáveis pelo desmatamento irregular em uma área que se sobrepõe às… [ ]

Timon 28/jan/2025

Justiça do Maranhão reconhece dupla maternidade de criança gerada por inseminação caseira

A Justiça do Maranhão, por meio da 2ª Vara Cível de Timon, reconheceu a dupla maternidade de uma criança gerada… [ ]

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