Geral

Promotor Substituto 2/jun/2025

Inscrições para concurso público para promotor de justiça substituto terminam quarta-feira, 4

Terminam nesta quarta-feira, 4, as inscrições para o cargo de promotor de justiça substituto do Ministério Público do Maranhão. Todas… [ ]

Cobrança Adicional 1/jun/2025

Conta de luz terá bandeira vermelha em junho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informa nesta sexta-feira (30/5) o acionamento da Bandeira Vermelha, no patamar 1, para… [ ]

Maranhão 30/maio/2025

Sefaz notifica mais de 49 mil empresas suspeitas de cancelamento no cadastro do ICMS

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) notificou, por meio do sistema de Domicílio Tributário Eletrônico (SefazNet), mais de 49 mil estabelecimentos… [ ]

Fiscalização 30/maio/2025

Mais de 300 postos de combustíveis estão sem autorização de funcionamento pela ANP e podem ter inscrição suspensa

Uma fiscalização feita pelo setor de Combustíveis da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA) identificou o funcionamento de… [ ]

Pinheiro 29/maio/2025

Conciliação do TJMA oficializa uniões e negocia R$ 426 mil em Pinheiro

A população de Pinheiro testemunha, nesta semana, os resultados da conciliação e do diálogo na efetivação de garantias. O projeto… [ ]

Comarca de Santa Helena 28/maio/2025

Reformas revitalizam a estrutura do Fórum da Comarca de Santa Helena

A Diretoria de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concluiu importantes serviços de manutenção e revitalização no… [ ]

Pinheiro 27/maio/2025

TJMA abre Encontros Regionais em Pinheiro e anuncia construção do novo fórum

Com a participação de equipes de juízes/as e servidores/as das 16 comarcas integrantes do Polo Judicial de Pinheiro, localizadas na… [ ]

Previdência Social 26/maio/2025

TCE determina realização de auditoria no regime próprio de previdência de Santa Luzia do Paruá

Atendendo a representação formulada pelo Ministério da Economia, por meio da subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria… [ ]

Fraudes e Descontos Indevidos 24/maio/2025

No MA 165 agências dos Correios atenderão vítimas de descontos em benefícios do INSS; veja a lista

O governo federal anunciou que irá usar agências dos Correios para atendimento presencial às vítimas de fraudes e descontos indevidos… [ ]

Palmeirândia 24/maio/2025

Incra é condenado pela Justiça Federal a regularizar território quilombola em Palmeirândia

A Justiça Federal acatou os pedidos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto Nacional… [ ]

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