STF suspende afastamento e determina retorno imediato de Paulo Curió à Prefeitura de Turilândia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno imediato do prefeito de Turilândia (MA), José Paulo Dantas Silva Neto,  Paulo Curió, ao exercício do cargo executivo municipal. A decisão foi proferida na Medida Cautelar no Habeas Corpus nº 277.753/MA.

Contexto e encerramento da intervenção

Desde o afastamento do prefeito, a Prefeitura de Turilândia vinha sendo gerida por uma intervenção estadual determinada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

Com a concessão da medida cautelar pelo ministro Alexandre de Moraes, fica suspenso o afastamento cautelar do cargo político, autorizando o reingresso de Paulo Curió ao comando do Poder Executivo de Turilândia e encerrando o período de intervenção na administração municipal.