Operação resgata 15 trabalhadores maranhenses em situação analóga à escravidão no Ceará; maioria é de Santa Helena

Quinze trabalhadores maranhenses — a grande maioria oriunda do município de Santa Helena, na Baixada Maranhense — foram resgatados de condições análogas à escravidão durante uma operação realizada nesta terça-feira (21). na zona rural de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE). Os operários haviam sido contratados para trabalhar na construção de um condomínio residencial.

De acordo com as fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), os homens foram atraídos com a promessa de carteira assinada, alojamento digno, alimentação adequada e salário fixo mensal para um contrato que duraria até o fim do ano.

No entanto, ao chegarem ao canteiro de obras no Ceará, a realidade encontrada foi completamente oposta às promessas feitas pelos aliciadores.

Em vez de contrato formal, os trabalhadores foram submetidos a vínculos informais e terceirizados, passando a receber estritamente por produção. Sem pagamento fixo, muitos enfrentavam constantes atrasos e acabavam dependendo de empréstimos concedidos pelo próprio encarregado da obra.

Sobre esses valores cobrados informalmente pelos responsáveis, eram aplicados juros abusivos, gerando uma situação clara de servidão por dívida — prática em que o trabalhador fica impedido de deixar o local devido aos débitos continuamente acumulados.

Além das irregularidades financeiras, a fiscalização constatou que o alojamento não oferecia condições mínimas de higiene, conforto ou segurança. Os trabalhadores também atuavam sem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) obrigatórios para a construção civil.

Com a intervenção dos auditores e procuradores, as atividades na obra foram suspensas no setor afetado. Os responsáveis pela contratação foram notificados a fazer a rescisão imediata dos vínculos irregulares e a quitar todas as verbas rescisórias devidas aos operários maranhenses.

Também foram garantidos a devolução dos valores cobrados indevidamente a título de juros e o custeio integral das passagens de retorno dos 15 trabalhadores às suas cidades de origem no Maranhão, principalmente Santa Helena. O MPT segue acompanhando o caso para a aplicação das penalidades trabalhistas e eventuais desdobramentos na esfera criminal