IEMA e SEAP assinam convênio para inserir pessoas em privação de liberdade no mercado de trabalho

Para inserir Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) em ciclos produtivos de trabalho e renda, o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP) assinaram convênio com o objetivo de viabilizar a ressocialização, inclusão social, remissão de pena.

O projeto é voltado às pessoas que possuam boa conduta carcerária e estejam em regime compatível com o desenvolvimento das atividades laborativas. Todos os beneficiários do programa adquirem formação por meio de ações que abrangem a educação em todos os níveis, desde a alfabetização, educação básica e regular – ensino fundamental I e II e ensino médio – e ensino superior, além de cursos de aperfeiçoamento e capacitação profissional e socioemocional à distância e presenciais.

O contrato de mão de obra carcerária está relacionado às atividades como a confecção de móveis através da marcenaria da SEAP, fardamento escolar, por meio da oficina de malharia, e cadeiras escolares na fábrica de cadeiras. Além desses serviços, o projeto também envolve a produção de blocos de concreto, pavimentação de ruas/passeios públicos, reforma e revitalização de áreas internas e externas de prédios públicos, confecção de móveis projetados, montagem e instalação dos móveis projetados.