Governo Federal aponta Santa Helena como situação de emergência devido à estiagem

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta terça-feira (3), a situação de emergência na cidade de Santa Helena, no Maranhão, afetada pela estiagem.

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, o Maranhão tem dois reconhecimentos vigentes, ambos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

ESTIAGEM

Ibiassucê, Juazeiro e Uauá, na Bahia; Parambu e Tauá, no Ceará; Santa Helena, no Maranhão; Bananeiras, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Livramento, Manaíra, Matinhas, Passagem, Patos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Princesa Isabel, Puxinanã, Tacima, Taperoá e Tenório, na Paraíba; Orobó e Verdejante, em Pernambuco; Afonso Bezerra e Fernando Pedroza, no Rio Grande do Norte, e Nossa Senhora da Glória, em Sergipe.