Com o objetivo de aprimorar e garantir o cumprimento das normas ambientais, gestores da Secretaria de Meio Ambiente de Turilândia… [ … ]
15 de abril de 2026
Com o objetivo de aprimorar e garantir o cumprimento das normas ambientais, gestores da Secretaria de Meio Ambiente de Turilândia estão participando, na capital maranhense entre os dias 15 e 17 de abril, da capacitação técnica para municípios não habilitados com o termo de capacidade técnico institucional da regional Amazônica
O evento ocorre no auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) e reúne representantes de 21 municípios que buscam a habilitação ou o fortalecimento do Termo de Capacidade Técnico-Institucional.
A comitiva de Turilândia é liderada pelo secretário de Meio Ambiente, Gonzaga Ferraz, acompanhado pelo secretário adjunto, Sergio Madruga. A presença da cúpula da pasta reforça o compromisso do município em assumir o protagonismo nas decisões ambientais, permitindo que processos que antes dependiam exclusivamente do Estado possam ser geridos de forma mais ágil e direta pela prefeitura.
A programação foi desenhada para oferecer suporte jurídico e técnico aos gestores. Entre os temas centrais discutidos, destacam-se:
Estrutura do Sistema Municipal de Meio Ambiente: Um guia sobre os caminhos necessários para uma gestão ambiental eficiente e organizada.
Licenciamento Ambiental Municipal: O passo a passo jurídico e técnico para que o município tenha segurança ao emitir licenças de impacto local.
Para o secretário Gonzaga Ferraz, a capacitação é um divisor de águas para a gestão em Turilândia.
“Estamos buscando as ferramentas necessárias para que Turilândia não apenas cumpra a lei, mas se torne uma referência em agilidade e preservação. Entender a fundo o funcionamento do sistema municipal é o que nos permitirá destravar projetos locais com responsabilidade,” afirmou Ferraz.
O secretário adjunto Sergio Madruga também enfatizou a importância técnica do encontro: “A troca de experiências com os outros 20 municípios e o suporte direto da equipe da SEMA estadual nos dão a base para estruturar o licenciamento de forma técnica e transparente, facilitando a vida do cidadão e do empreendedor turilandense.”
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