Em Santa Helena, requerimento do vereador Mourinho Lobato solicita isenção de tributos municipais: IPTU, taxa de iluminação pública para deficientes e pessoas que ganham até R$ 500,00 como beneficiários do bolsa família

Apesar de não ter havido sessão nesta sexta-feira (13), por falta de quórum, o vereador Mourinho Lobato (Cidadania), compareceu a… [ ]

13 de agosto de 2021

Apesar de não ter havido sessão nesta sexta-feira (13), por falta de quórum, o vereador Mourinho Lobato (Cidadania), compareceu a câmara de vereadores de Santa Helena e protocolou na secretaria da casa, um requerimento que após lido e aprovado no plenário, deverá ser encaminhado ao chefe do executivo municipal.

No requerimento, o vereador justifica o pedido de isenção de tributos municipais, devido a inúmeras manifestações de pessoas com deficiência e beneficiários do Bolsa Família, os tributos que incidem sobre as taxas de iluminação pública e também o IPTU, dentro do município de Santa Helena. O requerimento do vereador visa ainda contribuir com a realidade atual da pandemia, agravada pela falta de emprego e vários outros fatores que afetam a economia do estado e do município.

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