Decisão do TRE-MA cassa chapa de vereadores do Podemos em São Luís

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) determinou a cassação da chapa de vereadores do Podemos que disputou a eleição em São Luís em 2024.

A decisão foi proferida na quinta-feira (9) durante sessão que julgou recurso do Ministério Público Eleitoral protocolado contra decisão do juízo de primeiro grau.

O recurso de suplentes do PL e do partido Republicanos acusa a sigla, responsável pela eleição dos vereadores Fábio Macedo Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins, de violar a cota de gênero com candidaturas femininas laranjas.

De acordo com a decisão, foram identificados indícios de candidaturas fictícias, utilizadas apenas para preencher formalmente a exigência legal, sem participação efetiva no processo eleitoral. Com isso, o tribunal determinou a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), atingindo todos os candidatos vinculados ao partido no pleito.

Além de rejeitar os recursos apresentados pela defesa, a Corte também decidiu pela anulação de todos os votos obtidos pelo Podemos para vereador. Na prática, a medida provoca a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal de São Luís, com a redistribuição das vagas entre outras legendas.

A decisão colegiada foi unânime, mas ainda cabem recursos, tanto ao próprio TRE, quanto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Devem assumir as vagas Mateus do Beiju (PL), Severino Sales (PSD) e Josélia Rodrigues (DC).

Fonte: Central de Notícias Brasil