Atendimento

Conciliação Itinerante vai atender a população de Santa Helena dia 15 de abril

O Tribunal de Justiça do Maranhão em parceria com a Prefeitura de Santa Helena, por meio do Núcleo Permanente de… [ ]

10 de abril de 2026

O Tribunal de Justiça do Maranhão em parceria com a Prefeitura de Santa Helena, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), realizará uma série de atendimentos do projeto Conciliação Itinerante. A iniciativa levará serviços de mediação e conciliação à população de Santa Helena  no dia (15) de abril promovendo acesso à Justiça de forma rápida e gratuita.

Durante a ação, cidadãos poderão resolver conflitos por meio do diálogo, com apoio de conciliadores do Poder Judiciário. Serão atendidas tanto demandas pré-processuais, que ainda não possuem processo judicial, quanto casos já judicializados, desde que ainda seja possível a conciliação.

SERVIÇOS

  • Divórcio consensual;
  • Reconhecimento ou dissolução de união estável;
  • Reconhecimento espontâneo de paternidade;
  • Coleta de DNA para investigação de paternidade;
  • Pensão alimentícia;
  • Regulamentação de guarda;
  • Renegociação de dívidas;
  • Outros serviços de natureza consensual.

O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec: (98) 2055-2283, ou por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas que comparecerem sem agendamento também serão atendidas e orientadas.

Confira os locais e as datas de atendimento:

15/4 – Santa Helena

Avenida Beira Rio

(Em frente aos quiosques)

8h às 17h

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