Tribunal de Justiça

Conciliação Itinerante movimenta R$ 1,2 milhão em Pinheiro, Cedral, Guimarães e Mirinzal

De 21 a 25 de setembro de 2026, o programa Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão, movimentou R$ 1.206.131,15,… [ … ]

28 de setembro de 2026

De 21 a 25 de setembro de 2026, o programa Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão, movimentou R$ 1.206.131,15, em valores negociados, nas comarcas de Pinheiro, Cedral, Guimarães e Mirinzal. Das 493 audiências realizadas, houve acordos em 258 delas, um índice de 52,33% em relação ao total.

O projeto é uma ação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), coordenado pelo juiz Rodrigo Nina e presidido pelo desembargador Nilo Ribeiro Filho.

Foto horizontal. A imagem mostra quatro pessoas posicionadas em pé num ambiente interno iluminado. À esquerda, uma mulher de óculos sorri usando blazer preto e camisa social rosa por baixo. Ao centro, duas mulheres sorriem: uma veste blazer azul-marinho e outra usa blusa branca com calça bege. À direita, um homem de óculos e terno azul-escuro com gravata rosa sorri para a câmera. Todas as pessoas estão vestidas com trajes formais e profissionais, transmitindo um clima simpático.

Um número expressivo, vários processos finalizados com o acordo e um amplo atendimento também da pré-processual. Então, estamos mais uma vez felizes com o resultado, mostrando que o projeto está no caminho certo”, avaliou o juiz Rodrigo Nina, ao lado da juíza da Comarca de Mirinzal, Laís Suelem Silva Araújo (à esquerda, na foto acima)

Veja os resultados dos cinco dias desta edição, sendo os dois primeiros em Pinheiro e depois em Cedral, Guimarães e Mirinzal.

  • Total de audiências designadas: 507
  • Total de audiências realizadas: 493
  • Total de acordos realizados: 258
  • Percentual de acordos realizados: 52,33%
  • Audiências do Pré-processual: 189
  • Audiências do Processual: 304
  • Acordos
  • Pré-processual: 189
  • Processual: 69
  • Valor total dos acordos: R$ 1.206.131,15
  • Pré-processual: R$ 612.140,65
  • Processual: R$ 593.990,50
  • Encaminhamentos: 100
  • Orientações jurídicas: 121
  • Exames de DNA: 4

Dos quatro exames de DNA realizados, dois ocorreram no último dia da ação, em Mirinzal: um pré-processual (quando ainda não há ação na Justiça), solicitado pelo pai de um bebê de três meses; e um processual, referente a uma criança de quatro anos.

O conciliador Filon Krause Neto explicou que, no primeiro caso, uma mãe procurou o ônibus da Conciliação Itinerante para registrar o filho, e o pai disse que só gostaria de registrar depois que tivesse certeza de que o filho era dele. No segundo caso, este processual, o pai também requereu a investigação de paternidade.

Foto horizontal. A imagem mostra o interior de uma unidade móvel de atendimento com cinco pessoas. Em destaque à direita, um profissional usando máscara, luvas e camisa do TJMA manipula um kit de amostragem de DNA. Ao fundo, duas mulheres acompanham o procedimento atentamente em pé. À esquerda, uma mulher sentada em primeiro plano e um homem de terno observam a ação. O ambiente é bem iluminado, equipado com móveis de madeira clara e um tablet sobre a mesa.

O material foi coletado por mim, colocado nos frascos e vai ser encaminhado ao laboratório forense do Estado, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa e, no prazo de 60 dias, o processual vai ser encaminhado para a Vara de Mirinzal, para ser aberto pela juíza local, e o pré-processual é aberto pela Central de Videoconferência de São Luís, ligando para as partes por meio de chamada de videoconferência”, detalhou Filon Krause Neto.

UNIÃO ESTÁVEL

O pescador Edvaldo Pimentel Costa e a professora aposentada Eldenir de Jesus Silva souberam do atendimento em Mirinzal por intermédio de um agente de saúde da cidade e compareceram ao ônibus do TJMA. O casal que vive junto há 25 anos e oficializou a união estável com o apoio da conciliadora Sheyla Rodrigues.

Edvaldo e Eldenir elogiaram a iniciativa, destacando a economia em relação aos custos de um cartório tradicional. O casal aprovou a experiência e recomendou o serviço a outras pessoas que desejem regularizar sua situação.

Foto horizontal. A imagem mostra três pessoas no interior de uma unidade móvel de atendimento. À esquerda, um homem de boné vermelho e camiseta preta está de pé ao lado de uma mulher. A mulher no centro usa óculos e blusa estampada em tons de preto e branco. À direita, uma atendente com fone de ouvido e camiseta branca do projeto sorri sentada à mesa. Sobre a mesa, há um computador portátil e documentos sendo organizados durante o atendimento.

Com certeza, eu mando para cá”, resumiu Eldenir Silva.

Participaram desta etapa, os conciliadores e conciliadoras Gustavo Garcia Silva, Lucieni Aquino, Sheyla Rodrigues, Filon Krause Neto, João Castelo Branco Filho, Amanda Ribeiro, Ana Cléa Freire e Lilian Barros.

ATENDIMENTOS

Para obter informações ou esclarecer dúvidas sobre o serviço, as pessoas podem entrar em contato pelo telefone e WhatsApp (98) 2055-2283 ou por meio de um formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. O atendimento é realizado por conciliadores do TJMA capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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