Em razão do descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 15 de fevereiro de 2021, que estabelecia… [ … ]
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (11), a Medida Provisória 359, alterando… [ … ]
Em decisão liminar, emitida no último dia 10 de agosto, o Judiciário determinou que o Estado do Maranhão providencie, no… [ … ]
De 16 a 20 de agosto, acontece a 18º Semana Nacional do Programa “Justiça pela Paz em Casa”, instituída pela… [ … ]
A Petrobras anunciou nesta quarta-feira, 11, que o preço da gasolina repassada às refinarias deverá subir novamente. O aumento configura… [ … ]
O Maranhão é o segundo estado do Brasil com melhor desempenho em Tarifa Social. O estado obteve esta colocação com… [ … ]
Uma operação conjunta realizada nesta terça-feira, 10, pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Delegacia… [ … ]
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, uma portaria que disciplina os procedimentos… [ … ]
O juiz Carlos Roberto de Paula, titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar, termo judiciário da Comarca da Ilha,… [ … ]
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