Geral

Judiciário 15/ago/2023

Famílias da cidade de Bacuri recebem cestas básicas pagas por investigados

O Judiciário distribuiu, no dia 10 de agosto, mais de 60 cestas básicas para famílias em situação de carência, na cidade… [ ]

Suspensão por 90 Dias 14/ago/2023

PROCON/MA determina suspensão de vendas de planos da VIVO no Maranhão por falhas nos serviços

A operadora VIVO está com a venda de novos planos e acessos de telefonia e internet suspensos no Maranhão nos… [ ]

Alerta 11/ago/2023

DPE/MA alerta para golpes e cobranças indevidas de serviços oferecidos na instituição

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no intuito de alertar a população sobre possíveis golpes e cobranças indevidas,… [ ]

Poder Judiciário 10/ago/2023

Processo de seleção de conselheiros tutelares é suspenso em São João Batista

Devido a irregularidades e falta de transparência, o Poder Judiciário determinou nesta quarta-feira, 9, a pedido do Ministério Público do… [ ]

Rede Móvel 9/ago/2023

TIM anuncia implantação de rede móvel 4G no terminal do Cujupe, em Alcântara, e 5G na Ponta da Espera, em São Luís

A operadora de telefonia TIM anunciou que vai implantar infraestrutura de rede móvel nos terminais do Cujupe, em Alcântara, e… [ ]

Inclusão 9/ago/2023

Plenário aprova PL que aperfeiçoa o Comitê Gestor de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (8), o Projeto de Lei… [ ]

Limite de Gastos 9/ago/2023

Ministério Público de Contas representa ao TCE contra nove municípios por descumprimento de limite de gastos com pessoal

O Ministério Público de Contas (MPC) entrou com representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) pleiteando a adoção… [ ]

Indenização 7/ago/2023

Consumidor que comprou televisão com defeito tem direito à indenização

Uma fabricante de produtos eletroeletrônicos deverá indenizar, em R$ 2.500,00, um consumidor, a título de reparação de danos morais. O… [ ]

Administração de Precatórios 4/ago/2023

Tribunal de Justiça do Maranhão implanta sistema para gestão de Precatórios

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concluiu a implantação do Sistema de Administração de Precatórios – SAPRE, ferramenta que… [ ]

Unidades Prisionais 4/ago/2023

Membros do MPMA acompanham comitiva do CNMP em visita a unidades prisionais do estado

Membros do Ministério Público do Maranhão acompanharam, nesta quinta-feira, 3, a visita da comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público… [ ]

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