Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), realizará nesta quarta-feira, 06 de setembro, o… [ … ]
O Judiciário da Comarca de Santa Inês determinou a destruição de veículos e bicicletas sem utilidade e deteriorados, por meio… [ … ]
Nesta quarta-feira (30) a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) entregou o registro do território “Alto Turiaçu” para lideranças dos povos originários, beneficiando 4.168 indígenas… [ … ]
O Projeto “Registro para Todos” cumpriu mais uma etapa da política de regularização fundiária no Maranhão, encabeçada pela Corregedoria Geral da… [ … ]
Serão abertas as inscrições, entre os dias 5 de setembro a 5 de outubro de 2023, 500 vagas do Projeto “Casamentos Comunitários”,… [ … ]
A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e vários outros parceiros realizarão mais uma etapa do Mutirão de Documentação Básica Indígena,… [ … ]
O Núcleo de Governança Fundiária (NGF) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) coordenou a realização de um curso de formação… [ … ]
Com o objetivo de cumprir sua finalidade pública e sua função social enquanto instância do poder judiciário, o Juizado Especial… [ … ]
Nova Olinda do Maranhão – Com o objetivo de fortalecer a saúde pública e garantir a imunização adequada da população… [ … ]
Em Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, o Ministério Público do Maranhão solicitou, em 8 de agosto, ao… [ … ]
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