Geral

Regularização Fundiária 20/jul/2023

Judiciário e município de Pinheiro formalizam regularização fundiária

Em solenidade realizada nesta quinta-feira (20), o Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral da… [ ]

Maranhão 19/jul/2023

Cartórios devem tomar medidas para proteger dados pessoais de usuários

Todos os cartórios extrajudiciais do Maranhão devem divulgar, de forma clara, por meio de cartaz pregado em local fácil acesso… [ ]

Violência Doméstica 17/jul/2023

Judiciário concede mais de 9.300 medidas protetivas a mulheres em 2023

A Justiça do Maranhão concedeu, no primeiro semestre de 2023, 9.322 medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência… [ ]

União Civil Gratuita 17/jul/2023

Turiaçu retoma casamentos comunitários com 76 casais

A Comarca de Turiaçu retomou o Projeto “Casamentos Comunitários”, após a chegada da pandemia. A última edição da cerimônia de… [ ]

Zé Doca e Araguanã 12/jul/2023

Comunidades indígenas têm acesso à dignidade e cidadania em ação promovida pela Defensoria Pública em Zé Doca e Araguanã

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) deu início, nesta segunda-feira (10), ao Mutirão de Documentação Básica Indígena, nos municípios de… [ ]

Peri-Mirim 12/jul/2023

Defensoria requer, na Justiça, retirada de cercas ilegais instaladas em campos inundáveis de Peri-Mirim

A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, ajuizou Ação Civil Pública para que seja determinada… [ ]

Dívida 11/jul/2023

Pesquisa mostra que 78,5% das famílias brasileiras estão endividadas

O percentual de famílias que relataram ter dívidas a vencer avançou 0,2 ponto percentual (pp) em junho, atingindo 78,5% das… [ ]

Maranhão 10/jul/2023

Mais de 4 mil empresas do Simples omitem venda com cartão de crédito e são notificadas

A Secretaria de Estado da Fazenda expediu aviso fiscal para mais de 4 mil contribuintes do regime de apuração do… [ ]

Título de Propriedade 10/jul/2023

Registro Para Todos entrega 130 títulos de propriedade em Viana

Cooperação técnica entre o Poder Judiciário e a Prefeitura Municipal de Viana, por meio do programa “Registro Para Todos”, viabilizou a… [ ]

Tribunal de Contas 6/jul/2023

TCE/MA retoma realização de sessões presenciais

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) retomou na manhã desta quarta-feira, 5, a realização presencial das sessões… [ ]

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