Geral

Alterações de Registro 27/dez/2023

Cartórios registram 13 mil trocas de nomes de pessoas trans em 5 anos

O Brasil fecha o ano de 2023 com a marca de 13 mil alterações de registro civil de transexuais e… [ ]

Ministério Público de Contas 22/dez/2023

Assembleia aprova indicação de Flávia Gonzalez Leite ao cargo de conselheira do TCE

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária nesta terça-feira (19), o Projeto de Decreto… [ ]

Leilão 20/dez/2023

Judiciário maranhense realiza leilão de veículos no próximo dia 22

O Judiciário maranhense realizará leilão de veículos automotores do patrimônio do Tribunal de Justiça do Maranhão, na próxima sexta-feira (22/12),… [ ]

16/dez/2023

Defensoria Pública funcionará em regime de plantão durante recesso natalino e de fim de ano

As unidades de atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) funcionarão em regime de plantão durante o período de festas… [ ]

Fiscalização 15/dez/2023

Inmeq-MA deflagra “Operação Ceia de Natal”

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão deflagra, na próxima segunda-feira (18), a “Operação Ceita de Natal”. O… [ ]

Tribunal de Justiça 14/dez/2023

TJMA abre licitação para construção de salões do júri em Santa Helena, Turiaçu e mais 11 comarcas

O Tribunal de Justiça do Maranhão lançou aviso de licitação de concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia para… [ ]

Guimarães 12/dez/2023

Audiência Pública discute regularização fundiária em Guimarães

Moradores de Guimarães participaram de uma audiência pública, na última quarta-feira, 6, para discussão do projeto de regularização fundiária de… [ ]

Produtores Rurais 9/dez/2023

Recadastramento obrigatório de produtores rurais com área superior a mil hectares

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) por meio da Portaria 514/2023 estabeleceu o prazo de 11 de dezembro a… [ ]

Vitória do Mearim 7/dez/2023

Decisão judicial obriga Caema a regularizar fornecimento de água em Vitória do Mearim

Em resposta ao Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou nesta quarta-feira, 6, que a Companhia de Saneamento Ambiental… [ ]

Prestação de Contas 7/dez/2023

Pleno do TCE julga prestações de contas de gestores públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 6, julgou as… [ ]

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