O período chuvoso no Maranhão traz grandes preocupações para quem mora próximo de áreas que apresentam riscos de alagamento. A… [ … ]
O Poder Judiciário do Maranhão aderiu, oficialmente, ao “Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples”, lançado pelo Supremo Tribunal Federal… [ … ]
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Zé Doca, teve deferido um pedido… [ … ]
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com o apoio da Diretoria de Informática e Automação e Escola Superior da… [ … ]
O defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macêdo, que é coordenador da Central de Relacionamento com o Cidadão da Defensoria… [ … ]
O pedido de pensão por morte de servidor(a) público(a) atende necessidades de caráter alimentar, razão pela qual poderá ser solicitada… [ … ]
Na manhã da última sexta-feira, 01, o Núcleo de Registro Civil (NRC) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) deu prosseguimento… [ … ]
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA), por meio da portaria nº 61/2024, prorrogou, excepcionalmente, até o dia 4 de… [ … ]
Os 10 mil moradores do Povoado Jacaré, pertencente à Comarca de Penalva, ganharam um Ponto de Inclusão Digital (PID) do programa Justiça… [ … ]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou nesta quinta-feira (29) a favor da condenação de 15 acusados… [ … ]
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