O Poder Judiciário do Maranhão autorizou a destinação de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para… [ … ]
A 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)… [ … ]
Quinze. Esse é o número de itens que o governo listou para compor a Cesta Básica Nacional de Alimentos, em… [ … ]
Foi realizada na sexta-feira (26), na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em São Luís, a solenidade de… [ … ]
Com base em uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, na última sexta-feira, 26,… [ … ]
Novo site da Assembleia Legislativa estreou nesta quinta-feira (25), totalmente reformulado para oferecer uma experiência mais completa e acessível aos… [ … ]
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) determinou a adesão de todos os cartórios de tabelionato de notas ao… [ … ]
Decisão da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís afastou, em decisão nesta sexta-feira, 26 de abril, do cargo… [ … ]
Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O… [ … ]
Tramita no Senado um projeto de lei que permite aos trabalhadores rejeitar por e-mail e aplicativos de mensagem instantânea, como… [ … ]
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