Por vislumbrar grave lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido… [ … ]
Chegou a R$ 39.483.380,84 o total de multas aplicadas pelo PROCON/MA a bancos em todo o estado. As sanções se… [ … ]
O Conselho Nacional de Trânsito(Contran) prorrogou por tempo indeterminado os prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH),… [ … ]
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER/TJMA), com… [ … ]
Nesta terça-feira (23), o PROCON/MA notificou o Sampaio Corrêa e o Motel Oásis para retirada imediata de publicidade de teor… [ … ]
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo do Código Penal (CP) que previa punição de 10 a 15 anos… [ … ]
A Petrobras anunciou hoje (24) uma redução de R$ 0,11 nos preços do litro da gasolina e do óleo diesel… [ … ]
O Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) realizou na última sexta-feira (19), uma audiência… [ … ]
Inicia na próxima segunda-feira (29) o quarto e último período de defeso do caranguejo-uçá no Maranhão, que segue até o… [ … ]
Certidões, segunda via de contas, carteira de trabalho digital e diversos outros serviços oferecidos pelas unidades do VIVA/PROCON continuam disponíveis… [ … ]
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