Geral

13/abr/2021

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a… [ ]

10/abr/2021

Mateus Supermercados é notificado pelo PROCON por aglomeração durante inauguração de loja

O PROCON/MA notificou, nesta sexta-feira (9), a rede Mateus Supermercados, a empresa deverá prestar esclarecimentos sobre aglomerações registradas e denunciadas… [ ]

9/abr/2021

Petrobras reduz preço do diesel nas refinarias em R$ 0,08

A Petrobras anunciou hoje (9) que o preço do diesel nas refinarias da estatal será reduzido em R$ 0,08 a… [ ]

8/abr/2021

Mulher de 34 anos morre na BR 316 em acidente entre caminhão e moto

O acidente aconteceu na tarde da última terça-feira 6, por volta das 5 da tarde, entre os municípios de Nova… [ ]

7/abr/2021

Após denúncia do Ministério Público, justiça condena réus por crimes ambientais no Maranhão

Com base em denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão, a justiça emitiu sentença condenatória contra José Onélio Costa e… [ ]

6/abr/2021

Consumidores têm direito a ressarcimento por falhas na prestação de serviços de internet, alerta PROCON/MA

Falhas no sinal de internet e de outros serviços como de telecomunicação móvel e fixa, além de TV por assinatura,… [ ]

5/abr/2021

Medida cautelar pede destinação correta dos recursos de precatórios do Fundef

Com o objetivo de garantir a correta destinação dos recursos que venham a ser recebidos pelos municípios a título de… [ ]

5/abr/2021

Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês

Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente… [ ]

1/abr/2021

Governo reabre prazo para emissoras AM pedirem migração para FM

O governo federal editou um decreto reabrindo o prazo para pedidos de migração das rádios AM para FM. O decreto também… [ ]

31/mar/2021

Sem dono, R$ 162,6 milhões da Mega da Virada devem ir para a educação

Mais de R$ 162,6 milhões – metade do prêmio pago na Mega da Virada do dia 31 de dezembro –… [ ]

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