O vereador Mourinho Lobato solicitou da prefeitura de Santa Helena, ao discursar na tribuna da câmara de vereadores na sessão… [ … ]
26 de agosto de 2022
O vereador Mourinho Lobato solicitou da prefeitura de Santa Helena, ao discursar na tribuna da câmara de vereadores na sessão desta sexta-feira (26), o acompanhamento de bum técnico da secretaria um Municipal de Meio Ambiente sobre as condições do Lago do São Francisco, segundo o parlamentar são várias as reclamações de pescadores e moradores da região sobre as condições do lago.
O vereador também cobrou que seja disponibilizado os valores destinados ao projeto de drenagem do bairro Boa Esperança, assim como a lista de ruas e avenidas que já foram asfaltadas pela gestão atual.
Mourinho Lobato Votou pela aprovação dos três Projetos de Lei que entraram em pauta nesta sexta-feira (26).
PL 17/2022 Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Santa Helena/MA, da prioridade no atendimento bancário e nos órgãos da Administração Pública Municipal, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de suas funções.
PL 18/2022 Torna obrigatória a inclusão do Conteúdo “Noções da Lei 11.340/2006- Lei Maria da Penha” na grade curricular das unidades de Ensino Fundamental I e II da Rede Pública de Ensino do Município de Santa Helena.
PL º N019/2022 Dispõe sobre a fixação de vencimento base para o cargo de Laboratorista com atuação no combate às endemias.

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