Câmara Municipal de Santa Helena, realizou nesta quarta-feira (19) de janeiro, uma sessão extraordinária para apreciar o projeto de Lei… [ … ]
19 de janeiro de 2022
Câmara Municipal de Santa Helena, realizou nesta quarta-feira (19) de janeiro, uma sessão extraordinária para apreciar o projeto de Lei N- 001/2022 enviado a casa pelo poder executivo e que trata sobre a concessão do abono do Fundeb em caráter excepcional, referente ao exercício financeiro de 2021, aos profissionais da educação básica, da rede de ensino Municipal
O vereador Braz Amaral (Cidadania) votou pela aprovação do projeto de lei, durante a discussão do projeto no plenário da câmara, Braz Amaral lembrou que “de 2017 a 2020, o prefeito Zezildo Almeida (PTB), não realizou o pagamento do rateio do Fundeb categoria, agora em 2021 houve um grande esforço, sindicato professores e vereadores de oposição na busca para fazer cumprir a lei, já que o rateio do Fundeb agora está regulamentado pela Lei 14.276, de 2021.
O vereador destacou ainda “que a categoria se impôs na busca por um direito garantido, foi necessário a mobilização de todos com manifestação nas ruas e na porta da prefeitura para que esse momento importante de aprovação do pagamento viesse acontecer, quero parabenizar a todos os envolvidos nessa luta, Sindicato, professores e a sociedade que apoio a categoria, desde o primeiro momento me coloquei ao lado dos professores assim como estou lutando por todas as categorias do funcionalismo público Municipal”.
O projeto de lei 001/2022 agora segue para a sansão do prefeito Zezildo.
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