TSE retoma nesta terça-feira julgamento que pede a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Será retomado nesta terça-feira (09) o julgamento pelo Superior Tribunal Superior (TSE) das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) ajuizadas contra o presidente Jair Bolsonaro e o seu vice, Hamilton Mourão, que teriam sido beneficiado, nas eleições 2018, com disparos de mensagens na Internet. Iniciado em 26 de novembro, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Edson Fachin.

O relator das matérias e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, julgou improcedente as ações, propondo o arquivamento de ambas. A primeira ação foi ajuizada pela coligação Unidos para Transformar o Brasil (REDE/PV) e a candidata derrotada Marina da Silva; a outra, pela coligação Vamos Sem Medo de Mudar o Brasil e o também derrotado Guilherme Castro Boulos.

Ambas pedem a cassação dos registros de candidatura, dos diplomas ou dos mandatos dos representados, além da declaração de inelegibilidade.

Os autores das ações sustentam que o grupo virtual intitulado “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, criado no Facebook, com a participação de mais de 2,7 milhões de pessoas, teria sido alvo de sofisticados ataques cibernéticos que alteraram o visual e o conteúdo da página, inclusive com a modificação de seu nome para “Mulheres COM Bolsonaro #17” e com a publicação de mensagens de apoio aos então candidatos.

Destacam, ainda, que o então presidenciável teria publicado em seu perfil oficial no Twitter a mensagem “Obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil!”, acompanhada de foto da página modificada do grupo, o que sinalizaria forte elemento da provável participação de Jair Bolsonaro no episódio ou, no mínimo, de sua ciência.

O relator informou que os advogados de defesa dos então candidatos reconheceram os fatos, mas negaram a autoria, a ciência ou a participação em quaisquer ataques contra a referida página do Facebook. Além disso, sustentaram que, nos dias 15 e 16 de setembro de 2018, Jair Bolsonaro encontrava-se internado após se submeter a invasivos procedimentos cirúrgicos em razão de atentado contra a sua vida. Enfatizaram, ainda, que o então candidato apenas agradeceu o apoio ao deparar-se com potagens indicando a existência de grupo de mulheres que supostamente apoiariam o seu projeto de governo.