Segundo o relatório do MPT-MA, as refeições eram preparadas em fogareiro a lenha, em condições precárias de higiene. A água disponibilizada para consumo e preparo dos alimentos provinha de um poço e apresentava forte cor amarela e barrosa com crostas de resíduos em sua superfície, evidenciando que não se trata de água potável. “Essa água é consumida diretamente pelos trabalhadores sem passar por qualquer tratamento, filtragem ou processo de fervura. Sequer havia filtro no local”, lamenta Luciano Aragão.
Na carvoaria, a força tarefa encontrou outras irregularidades nas frentes de trabalho dos fornos e de corte de madeira. Não havia instalação sanitária, lavatório, local para refeição e descanso, nem água para limpeza e higienização e materiais para prestação de primeiros socorros. Equipamentos de proteção individual (EPI) não foram disponibilizados a todos os trabalhadores.
Acúmulo de funções e jornada exaustiva Um dos empregados acumulava quatro funções na carvoaria: era forneiro (responsável por encher e esvaziar os fornos), carbonizador (cuida do processo de queima da madeira até produzir o carvão), embalador do carvão (ensaca o produto para comercialização) e vigilante. Ele tinha que ir aos fornos a cada duas horas, inclusive durante a noite, configurando jornada exaustiva, uma das características do trabalho escravo.
“Ficou clara sua submissão à jornada exaustiva, especialmente por conta da necessidade de trabalho sem horário para descanso e repouso durante o período em que realizada a carbonização da lenha; que a jornada exaustiva é agravada pela remuneração por produção”, observa Luciano.
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