Taxa de licenciamento de veículo aumenta 85% no Maranhão

O valor, que antes era de R$ 85, agora subiu para R$ 157,33 e já está em vigor no sistema do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA).

O repentino aumento na taxa deixou os usuários perplexos. No entanto, o governo do Maranhão justificou o reajuste com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado para medir a inflação, mas o aumento acumulado do IPCA em todo o ano de 2023 foi de apenas 4,62%, bem distante dos 85% aplicados pelo governo.

“O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) esclarece que, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.120, de 21 de novembro de 2023, que altera a lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão, houve o reajuste nos valores dos serviços realizados pela autarquia. Informa, ainda, que os novos valores estavam previstos para serem aplicados 90 dias corridos após a data da publicação da Lei, conforme Artigo 46, Inciso II, sendo a data do dia 19 de fevereiro do corrente ano. Por fim, explica que os ajustes foram realizados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aplicado pela Secretaria de Estado da Fazenda, além de estudo de preços dos serviços aplicados pelos departamentos de trânsito dos estados da região Norte e Nordeste”, informou o órgão.