O vereador Mourinho Lobato (Cidadania), participou de uma reunião nesta terça-feira (8), na secretaria de assistência social do município de… [ … ]
9 de fevereiro de 2021
O vereador Mourinho Lobato (Cidadania), participou de uma reunião nesta terça-feira (8), na secretaria de assistência social do município de Santa Helena, na pauta a busca por informações sobre o
Programa do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), é um Fundo Público que tem como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Os recursos são aplicados exclusivamente nesta área com monitoramento do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA.
Os contribuintes podem fazer doações para o Fundo para Infância e Adolescência – FIA direto da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.
O Fia também é um programa de dedução fiscal, e que pode ajudar no desenvolvimento dos municípios através das associações sem fins lucrativos, que desenvolvem ações nas áreas da Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Casas de Acolhimento e outros,
Segundo o vereador esse programa deve ter uma atenção especial, pois trata-se de um programa para capitar recursos de pessoas que declaram imposto de renda.
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