Ricardo Duailibe é o presidente eleito do TJMA para o biênio 2026-2028

O Tribunal de Justiça do Maranhão definiu, nesta quarta-feira (4/2), por meio de votação de desembargadores e desembargadoras, a Mesa Diretora do Judiciário estadual para o biênio 2026-2028. Foi eleito para o cargo de presidente o desembargador Ricardo Duailibe. Para os demais cargos, foram eleitos os desembargadores Gervásio Santos (vice-presidente), José Gonçalo de Sousa (corregedor-geral da Justiça) e a desembargadora Angela Salazar (corregedora-geral do Foro Extrajudicial).

A eleição de ocupantes dos cargos para o próximo biênio, conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ocorreu de forma híbrida (presencial e videoconferência), em sessão plenária administrativa. O magistrado parabenizou os três desembargadores eleitos e a desembargadora eleita.

Acabou a eleição, o trabalho continua. Todo mundo está preparado, todo mundo pronto. Eu fico muito feliz em poder conduzir essa eleição de forma pacífica, de forma regimental. Então, eu estou torcendo para que dê tudo certo, e eles vão ter um grande apoiador, porque eu vou apoiar qualquer política que seja feita em todos os níveis da Presidência, Vice-presidência, Corregedoria da Justiça, Corregedoria do Foro Extrajudicial e o Eleitoral”, destacou Froz Sobrinho.

A contagem dos votos, com a presença de candidatos e candidatas, foi conduzida pelo decano da Corte, desembargador Bayma Araújo. De acordo com o Regimento Interno do TJMA, a posse dos eleitos e da eleita será realizada em sessão solene do Plenário, na última sexta-feira útil do mês de abril.

Na votação para presidente, o desembargador Ricardo Duailibe foi eleito com 19 votos, contra 14 votos do desembargador José Luiz Almeida. O futuro presidente disse que anunciará as metas da gestão 2026-2028, depois que formar sua equipe de trabalho. Atual presidente da Coordenação de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA, Ricardo Duailibe se define como agregador.

Eu vou ser o presidente de todos os 33 desembargadores. Eu sempre fui conhecido como agregador e essa vai ser minha principal função. Então, todos os meus projetos serão visando isso: unir a Corte”, prometeu Duailibe, citando o quórum total de votantes na eleição e agradecendo pela conquista.

O presidente eleito disse que manterá a linha de atuação da atual gestão em relação à proteção das pessoas mais necessitadas. Afirmou que nunca o Tribunal se aproximou tanto da população, principalmente a mais carente, com uma Justiça atuante.

Eu tenho 13 anos no Tribunal: foi a melhor administração que eu vivenciei. Tanto é que foi reconhecida nacionalmente. Nunca nosso Tribunal recebeu tantos prêmios a nível nacional”, reconheceu Duailibe, destacando o selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade.

Antes da votação, os candidatos fizeram uma breve exposição de suas trajetórias e dos motivos que os levaram a concorrer ao cargo.

DIRETRIZES

O presidente eleito citou como principais diretrizes para a futura gestão: tratar o TJMA como órgão colegiado, em tarefa coletiva, guiada por princípios transparentes e democráticos; organização da infraestrutura com ponto central nos recursos humanos, observando a transparência, a responsabilidade fiscal e social da Corte, com condições para valorização profissional e contínua capacitação de magistrados/as e servidores/as.

Duailibe também destacou a necessidade de canalizar mais recursos para a Escola Superior da Magistratura (Esmam). Sob o ângulo operacional, afirmou que o TJMA continuará alinhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com foco na celeridade e produtividade. Disse que a instituição seguirá agilizando processos por meio do uso da tecnologia. Acrescentou que tudo será feito com uma gestão orçamentária responsável, transparente e eficiente, mantendo estreito relacionamento institucional com os poderes Executivo e Legislativo, porém guardando a independência da Corte.

DEMAIS ELEIÇÕES

Para o cargo de vice-presidente, o desembargador Gervásio Santos foi o vencedor, com 19 votos, enquanto o desembargador Tyrone Silva obteve 14 votos. O magistrado eleito destacou o que considera fundamental para exercer a vice-presidência: atuar conjuntamente com o presidente eleito, desembargador Ricardo Duailibe, e toda a Mesa Diretora. Ele também reforçou o compromisso em aprofundar o trabalho que vem sendo construído, a fim de fortalecer e melhor servir o Judiciário maranhense.

Nós precisamos ter o compromisso de melhorar sempre os nossos serviços, aprofundar e dar continuidade ao bom trabalho que vem sendo feito em determinadas áreas e ter a consciência de que, passada a eleição, nosso dever é fortalecer o Judiciário, garantir a unidade da Corte e permitir que possamos efetivamente prestar um bom serviço para a sociedade maranhense”, afirmou.

O desembargador José Gonçalo de Sousa foi eleito para o cargo de corregedor-geral da Justiça com 20 votos, ficando à frente do desembargador Raimundo Barros, com 13 votos. Juiz de carreira há 34 anos, com trajetória marcada pela atuação em cidades do interior, o magistrado destacou em seu discurso a importância de aproximar o Judiciário das pessoas e de fortalecer o primeiro grau de jurisdição.

Ele ressaltou que a Corregedoria da Justiça deve atuar de forma preventiva e pedagógica, buscando maior celeridade nos processos e ampliando o alcance social das ações do Tribunal de Justiça, a exemplo do que tem sido feito pelo atual presidente Froz Sobrinho.

Meu foco sempre foi e sempre será as pessoas. Quer seja na magistratura, com meus colegas, quer seja a população. Quando estive à frente do TRE-MA, nossas ações foram voltadas a facilitar e melhorar a vida das pessoas, e esse será também o propósito na Corregedoria. Pretendemos conversar com os colegas, enfrentar os gargalos, para conferir maior celeridade à Justiça, que hoje não se resume apenas a processos, mas também a iniciativas sociais que levam dignidade e acesso completo à cidadania”, pontuou.

Por fim, para o cargo de corregedora-geral do Foro Extrajudicial, a desembargadora Angela Salazar recebeu 18 votos, enquanto a desembargadora Sônia Amaral obteve 15 votos. A desembargadora eleita falou que sua gestão será pautada pela integridade moral, ética e uma atuação humanizada, transparente e dialógica, que busca modernizar e integrar as atividades cartorárias em todo o estado para garantir a efetividade da Justiça e o exercício da cidadania.

Ela apresentou o plano de ações focado em eixos estratégicos que priorizam a capacitação técnica, a governança fundiária, a erradicação do sub-registro civil, a modernização tecnológica, política de fiscalização qualitativa, educação registral e governança dialogada e participativa. A magistrada enfatiza que sua fiscalização terá caráter pedagógico e colaborativo, visando a inclusão social de populações vulneráveis — como indígenas e quilombolas — e a digitalização do acervo, garantindo continuidade aos projetos atuais, enquanto promove um Judiciário mais ágil, sustentável e acessível a todos os maranhenses.

Nós vamos intensificar campanhas de conscientização, de sensibilização, no sentido de enfrentarmos e sub-registro civil. Essa é a nossa bandeira principal, porque a partir da emissão do registro civil do cidadão, ele realmente passa a exercer a cidadania de forma plena, acesso às políticas públicas e demais benefícios”, frisou Angela Salazar.

Os três desembargadores vencedores e a desembargadora vencedora foram proclamados eleitos e eleita pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, que declarou estar disposto a concluir o mandato com as metas cumpridas.

“De forma positiva, a gente vai encerrar o mandato, com toda certeza, concluindo aquilo que a gente se comprometeu, principalmente nas questões dos níveis da ampliação de acesso, com mais Pontos de Inclusão Social (PIDs), mais juízes/as nas comarcas, mais servidores/as nas comarcas, mais fóruns – fazer com que a sociedade busque o Judiciário em todos os rincões do Maranhão. Também o investimento em tecnologia, que a gente tem feito também, para poder facilitar a questão dos trabalhos judiciais, também o trabalho do extrajudicial e a questão da sustentabilidade”, finalizou o atual presidente.

OUVIDORA E DIRETOR DO FÓRUM

Logo depois que foram definidos os nomes da Mesa Diretora para o próximo biênio, o futuro corregedor-geral da Justiça, José Gonçalo de Sousa, indicou o juiz Marcelo Oka para o cargo de diretor do Fórum de São Luís, nome aprovado pela unanimidade de integrantes da Corte.

O presidente eleito do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, indicou para o cargo de ouvidora do Judiciário maranhense a desembargadora Márcia Chaves e, para o cargo de ouvidor substituto o desembargador Raimundo Neris.