Primeira Vara de Pinheiro realizará mutirão de audiências da Fazenda Pública

A 1ª Vara de Pinheiro realizará um mutirão de audiências, nos dias 1º, 2 e 4 de dezembro de 2025, com o objetivo de julgar ações de Juizado da Fazenda Pública, e reduzir a quantidade de processos dessa natureza distribuídos e ainda não julgados.

As audiências são relacionadas a 179 processos novos, a maioria envolve processos de cobrança de salários atrasados dos servidores municipais, em que a petição inicial já tinha sido recebida e marcada a  audiência.

A iniciativa é uma das estratégias adotadas pela juíza titular da unidade, Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, para compensar a alta distribuição processual na 1ª Vara de Pinheiro, que possui um acervo geral de 3.680 processos.

CUMPRIMENTO DA META 

O registro da alta demanda tem impactado, negativamente, na diminuição do percentual de cumprimento da meta 1 (julgar mais processos do que são distribuídos), estabelecida pelo Judiciário nacional para a Justiça estadual em 2025, devido ao aumento expressivo de processos.

Nos dias 16 e 17 de outubro, os servidores da 1ª Vara  realizaram uma força-tarefa de citação e intimação das partes e procuradorias nos 179 processos incluídos no mutirão. Agora, as partes e seus representantes aguardam as datas das audiências e, logo após, a emissão das sentenças de solução dos casos.

Mesmo com o registro de alta demanda, o sistema de estatística da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) demonstra que a 1ª Vara de Pinheiro registra um índice de atendimento da demanda de 94,67% este ano. Em 2025, a unidade recebeu 1.422 processos,  julgou 1.205 e baixou 1.209.

Gráfico mostra o Índice de Atendimento à Demanda da 1ª Vara de Pinheiro: 94,67%.

META 1

Atualmente, a 1ª Vara de Pinheiro está com um percentual de 79,62% no cumprimento da Meta 1, conforme painel de indicadores da CGJ-MA.

“Esperamos atingir os 100% com ajuda do mutirão e das demais estratégias traçadas pela juíza com a equipe, que está focada em verificar processos que estejam aptos a sentenciar ou próximo disso, para conclusão”, informou o secretário judicial Josemar Cunha Filho.

Na realização do mutirão, a 1ª Vara de Pinheiro conta com o apoio das procuradorias do Estado do Maranhão e dos Municípios de Pinheiro, Pedro do Rosário e Presidente Sarney, que atuam como partes e colaboram com a iniciativa do Poder Judiciário para julgamento dos processos da Fazenda Pública.