Prefeitura de Santa Helena recebe Selo Ouro de Transparência Pública

O prefeito Zezildo Almeida participou, na manhã desta terça-feira (10), na sede do Tribunal de Contas do Maranhão, da solenidade de certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2024. A Prefeitura de Santa Helena, sob sua gestão, conquistou a certificação Selo Ouro, destacando a governabilidade do município entre as mais transparentes do estado.

O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Seu objetivo é assegurar aos cidadãos acesso a informações sobre aspectos essenciais da administração pública, especialmente execução orçamentária nos níveis federal, estadual e municipal, conforme Lei n° 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI).

Zezildo Almeida ressaltou, em discurso, o compromisso da gestão com transparência e eficiência na prestação de contas do dinheiro público aplicado em prol da população. “Nosso município acaba de receber do Tribunal de Contas do Estado a certificação de Selo Ouro em transparência. Essa conquista é motivo de grande alegria e satisfação, pois reconhece nossa gestão como comprometida e responsável na gerência e aplicação dos recursos públicos.”