A ação faz parte da fiscalização que objetiva verificar se os estabelecimentos estão repassando ao consumidor os descontos nos valores… [ … ]
22 de julho de 2022
A ação faz parte da fiscalização que objetiva verificar se os estabelecimentos estão repassando ao consumidor os descontos nos valores dos combustíveis, determinado a partir da lei estadual que estabeleceu a redução do ICMS e a diminuição de preço da gasolina anunciada na semana passada pela Petrobras, os postos em todo o estado estão sendo notificados pelo Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA).
Após a notificação os estabelecimentos devem apresentar ao Procon, as informações sobre as reduções praticadas nos preços, em São Luís, seis postos foram atuados nesta quinta-feira (21) após a fiscalização constatar irregularidade no repasse dos descontos.
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