A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (15/9), a Operação Arfante, nos municípios de Presidente Dutra, Colinas e Teresina… [ … ]
15 de setembro de 2022
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (15/9), a Operação Arfante, nos municípios de Presidente Dutra, Colinas e Teresina (PI), com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Presidente Dutra, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.
A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda que apontou irregularidades na emissão de notas fiscais de compra e de venda de insumos por uma empresa contratada pelo município.
Com o avanço da investigação foram identificados indícios de direcionamento nas contratações realizadas pela Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal Assistência Social, para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPIs, equipamentos hospitalares e medicamentos a serem utilizados no combate à epidemia de COVID-19, no valor de R$ 2.072.298,92 (dois milhões, setenta e dois mil e duzentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).
O valor dos contratos entre o município de Presidente Dutra/MA e a referida empresa corresponde a mais de 50% de todo o recurso investido pelo referido município no combate a pandemia. Além disso, foi identificado que dos 33 contratos que a empresa possui com prefeituras do interior do Maranhão, 31 foram assinados somente com a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA.
Com informações de Difusora ON
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