SANTA HELENA

Na sessão extraordinária desta quinta-feira (20), vereador Braz Amaral votou pela aprovação da alteração de dispositivos da Lei Municipal que dispõe sobre o cargo de Conselheiro Tutelar

A Câmara Municipal de Santa Helena, aprovou em sessão extraordinária nesta quinta-feira (20) o Projeto de Lei que dispõe sobre… [ ]

20 de abril de 2023

A Câmara Municipal de Santa Helena, aprovou em sessão extraordinária nesta quinta-feira (20) o Projeto de Lei que dispõe sobre alterações de alguns dispositivos da Lei Municipal nº 264/2019, os dispositivos alterados tratam da seleção específica que demonstre a idoneidade do candidato, bem como sua capacidade profissional.

Ao discutir o projeto o vereador Braz Amaral, ressaltou que a votação da alteração de alguns dispositivos, entrou em pauta na sessão da semana passada, mais por falta de clareza, ele pediu mais tempo para analisar as alterações, algo que foi feito por outros vereadores da casa.

A votação do das alterações dos dispositivos entrou em na pauta de votação em sessão extraordinária nesta quinta-feira (20) o vereador Braz votou pela aprovação.

“Alterações importantes foram aprovadas na sessão desta quinta-feira (20) em alguns dispositivos dessa lei, que trata sobre o cargo de Conselheiro Tutelar no município de Santa Helena, eu analisei cada ponto e acredito que os critérios estabelecidos e que se amparam em lei superior, vão dar mais clareza e segurança na no preenchimento de vagas para função de conselheiro Tutelar”. Disse o vereador Braz Amaral.

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