MPMA inaugura nova sede da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Paruá

Em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira, 5, foi inaugurada a sede da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Paruá, situada na Rua das Flores, s/n, bairro São Francisco. A inauguração integra um conjunto de obras e reformas para modernizar a estrutura do Ministério Público do Maranhão e propiciar um melhor atendimento aos cidadãos.

A solenidade contou com a presença de membros e servidores do Ministério Público do Maranhão e dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, Polícia Civil e Militar, Defensoria Pública Estadual, conselheiros tutelares, representantes da sociedade civil, estudantes e lideranças religiosas.

A obra custou R$ 877.323,18, e o imóvel possui 212,74 m² de área construída, distribuída em dois gabinetes, duas salas para assessores, sala de servidores, sala de reunião, arquivo, quatro banheiros, copa, área de serviço, recepção, protocolo, sala de segurança, depósito e garagem. O terreno tem área total de 783,75 m².  Todas as instalações seguem as normas de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, incluindo piso tátil de alerta e direcional, placas táteis com caracteres em braile e alarmes de emergência audiovisual nos banheiros.  Ex-promotor de justiça de Santa Luzia do Paruá por sete anos, Hagamenon de Jesus Azevedo, atualmente titular da Promotoria de Santa Helena, falou do orgulho de ter atuado na comarca (composta ainda pelos municípios de Nova Olinda do Maranhão e Presidente Médice) e destacou alguns importantes projetos realizados. “A inauguração da nova sede é um avanço importante para a instituição, mas uma conquista para toda a sociedade. Com um prédio com essa estrutura e com servidores qualificados, o Ministério Público irá atender cada vez melhor todos que o procuram”, afirmou.

Respondendo pela Promotoria de Santa Luzia do Paruá, Rita de Cássia Pereira Souza, que é titular da 1ª Promotoria de Zé Doca, agradeceu à administração superior do Ministério Público do Maranhão pela obra realizada, uma antiga demanda de servidores e membros da instituição, e também compartilhou com a sociedade local a inauguração do novo prédio. “A entrega desta nova sede um dia após o aniversário de Santa Luzia é mais um presente para a cidade. Sintam-se todos acolhidos. A Promotoria de Justiça estará sempre de portas abertas para atendê-los, ouvindo as demandas e orientando cada cidadão. Esse é o papel do Ministério Público”, ressaltou.

Em nome da população, o prefeito de Santa Luzia do Paruá, Vilson Marreiros Ferraz, agradeceu ao trabalho do Ministério Público no munícipio (com destaque para a atuação do promotor de justiça Hagamenon Azevedo que, durante a pandemia, fez esforços junto ao Governo do Estado para a reforma do Hospital Regional) e elogiou a entrega da obra da Promotoria de Justiça. “Só temos a ganhar com um prédio dessa qualidade, por proporcionar aos servidores e membros da instituição a boa prestação de serviços à comunidade”.

Ao se manifestar, o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo de Castro Ferreira, que representou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, destacou o compromisso e a dedicação dos promotores de justiça, que trabalham para garantir a proteção dos direitos do cidadão. Também reconheceu que a cooperação e o esforço conjunto entre o Ministério Público e demais instituições fortalecem o  sistema de justiça.  “Aqui está uma obra da administração atual do Ministério Público que reflete o esforço que nós estamos fazendo. Esse prédio foi construído e hoje entregamos para a população. Temos a incumbência de geri-lo e de administrá-lo, mas é do povo, das pessoas humildes que procuram a nossa instituição, na pessoa do promotor de justiça, para achar uma esperança para a resolução de seus problemas”.

AUTORIDADES PRESENTES

A solenidade de inauguração da sede da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Paruá também contou com as presenças dos promotores de justiça integrantes da Assessoria Especial de Crimes por Prerrogativa de Função, Pedro Lino Silva Curvelo, Fábio Henrique Meireles Mendes, Reginaldo Júnior de Carvalho e José Carlos Faria Filho, além do titular da 2ª promotoria de Zé Doca, Felipe Boghossian da Rocha, e do diretor-geral da Procuradoria-Geral de justiça Júlio César Guimarães.

Estiveram presentes, ainda, a vereadora Andiara Cabral, que representou a Câmara Municipal de Santa Luzia do Paruá; o advogado Ediney Vaz, representando a subseção da OAB de Santa Inês; o delegado da Polícia Civil em Santa Luzia do Paruá, Raimundo Batalha; o defensor público estadual Jorge Bruno; e o comandante da 2ª companhia do 29º Batalhão da Polícia Militar, tenente Cruz.