Foi aprovado em caráter de urgência pela Câmara Federal, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 96/11, que amplia multas… [ … ]
19 de outubro de 2022
Foi aprovado em caráter de urgência pela Câmara Federal, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 96/11, que amplia multas a institutos de pesquisa e altera o conceito de pesquisa fraudulenta. De autoria do deputado Rubens Bueno, o PL foi aprovado por 295 votos favoráveis. Outros 120 foram contra.
O PL prevê prisão de seis meses a um ano além de multa de até R$ 1 milhão para quem divulgar “pesquisa fraudulenta”. Pesquisas divulgadas até cinco dias antes da eleição, cujo resultado apresente diferença superior à margem de erro indicada também estão inclusas.
Os deputados maranhenses que votaram a favor do PL foram André Fufuca, Cléber Verde, Edilázio Júnior, Gil Cutrim, Hildo Rocha, Josimar de Maranhãozinho, Josivaldo, João Marcelo, Juscelino Filho e Pastor Gil.
Votaram contra, Bira do Pindaré, Márcio Jerry, Rubens Pereira Jr. e Zé Carlos. Os demais estavam ausentes.
Com informações de Rogério Silva
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