Com o objetivo de cumprir sua finalidade pública e sua função social enquanto instância do poder judiciário, o Juizado Especial… [ … ]
19 de agosto de 2023
Com o objetivo de cumprir sua finalidade pública e sua função social enquanto instância do poder judiciário, o Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro promoveu a seleção de projetos sociais, conforme o edital 1/2023, assinado pela juíza responsável pela unidade, Teresa Cristina Franco Palhares Nina, no último mês de março. Após o processo de seleção, o Juizado realizou, no dia 11 de agosto, a entrega dos materiais ao Pinheiro Atlético Clube (PAC), entidade beneficiada.
Para participar da seleção, as entidades interessadas precisavam ter pelo menos um ano de funcionamento, com sede em Pinheiro, atuando na prestação de serviços à comunidade, além de estar em consonância com as regras dispostas no edital. Dos seis projetos inscritos, todos cumpriam os requisitos exigidos, entretanto, segundo a juíza Teresa Nina, o projeto apresentado pelo Pinheiro Atlético Clube destacou-se pela quantidade significativa de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que busca atender.
Devido ao cumprimento dos requisitos do edital e à viabilidade de realização do projeto constatada durante visita técnica, foi celebrado convênio entre o Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro, o Ministério Público Estadual e a instituição conveniada Pinheiro Atlético Clube (PAC).
O repasse para suporte financeiro desta unidade, que promove ações e serviços sociais de interesse público, foi de R$19.998,73, em materiais como uniforme esportivo, coletes, chuteiras, bola de futebol, rede para as traves, cinto de tração, estaca de agilidade e barreiras para salto. O valor é oriundo de prestações pecuniárias das medidas alternativas firmadas no Juizado.
No ato da entrega estiveram presentes as servidoras Rosineude dos Santos Monteiro, Secretária Judicial do JECC de Pinheiro, e Roseli dos Santos Chagas, Assistente Social da Comarca de Pinheiro, na ocasião, representando a juíza da unidade Teresa Nina. O momento também contou com a presença da promotora de justiça Linda Luz Matos Carvalho, do Ministério Público Estadual; e do presidente da instituição conveniada PAC, Filemon Cecílio Guterres Sobrinho.
SOBRE O PROJETO
O projeto social do Pinheiro Atlético Clube, intitulado “Inclusão social através do esporte: intervenção com as crianças e adolescentes residentes nas áreas próximas ao lixão”, visa contemplar 70 crianças e adolescentes, com idade de 4 a 17 anos, sendo do gênero masculino ou feminino, em situação de vulnerabilidade social.
Além da prática do esporte, o projeto também tem o objetivo de contribuir para a formação educacional e psicossocial das crianças com palestras e instruções formativas, estimulando a interação tanto na modalidade teórica, quanto prática.
Durante o momento de entrega dos materiais à entidade, a mãe de uma das crianças beneficiadas pelo projeto estava presente e aproveitou a oportunidade para destacar a relevância da iniciativa. “Reconheço na escolinha uma oportunidade para criança se desenvolver, ganhar confiança, autoestima e respeito”, comentou.
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